15 Resultados de Processos 404.677.836-91 - em: 25/05/2025
Ficha 1 de 2
Processos encontrados
sexta-feira, 03 de Janeiro de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Fundamentação Legal: Artigo 30, Inciso II, da Lei Federal 13.303/16 Processo: Objeto: Autorizar o aporte de recurso incentivado Projeto Planeta Água em Cena 4. Prestador e Valor: Incentivar Fomento de Projetos Ltda. R$500.000,00. Prazo de Vigência: 12 meses. Reconhecimento do Ato: Carlos Eduardo Dutra de Rezende – Superintendência de Comunic
sexta-feira, 03 de Janeiro de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Fundamentação Legal: Artigo 30, Inciso II, da Lei Federal 13.303/16 Processo: Objeto: Autorizar o aporte de recurso incentivado Projeto Planeta Água em Cena 4. Prestador e Valor: Incentivar Fomento de Projetos Ltda. R$500.000,00. Prazo de Vigência: 12 meses. Reconhecimento do Ato: Carlos Eduardo Dutra de Rezende – Superintendência de Comunic
28 – sexta-feira, 23 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 069/2018. Data de emissão: 14/11/2018 - Valor: R$5.000,00. Dotação orçamentária: 1005 – Exposição/Artes Plásticas. Prazo de vigência: a partir de 14/11/2018 até 02/02/2019. Data de emissão: 14/11/2018. Fundamento legal: Artigo 30, caput da Lei Federal nº 13.303/2016. Ratificação: Presidente do BDMG Cultural, em 14/11/2018. Parecer: ADM.01565/2018/AJ.DA. DISPENSA DE LICITAÇÃO Contratante: BA
sexta-feira, 14 de Julho de 2017 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Atos decisórios de 13/07/2017. Disponível no site: www.jucemg. mg.gov.br. Belo Horizonte, 13/07/2017. José Donaldo Bittencourt Júnior - Presidente. 11 984160 - 1 Secretaria de Estado de Fazenda Secretário: José Afonso Bicalho Beltrão da Silva Expediente RESOLUÇÃO Nº 5026 DE 12 DE JULHO DE 2017. Altera o Anexo Único da Resolução nº 4.964, de 29 de dezembro de 2016, que indica os Responsáveis T�