Judiciário ● 23/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3500/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Junho de 2022 RECORRENTE RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região MUNICIPIO DE OSVALDO CRUZ SIMONE APARECIDA ASSEM ARTHUR VIEIRA(OAB: 260088/SP) FLAVIO LOPES DE OLIVEIRA 32921049805 MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 1406 custas nem o depósito a que se refere o artigo 899 da CLT. Os demais requisitos de admissibilidade estão presentes, de modo que conheço do recurso. Mérito. Responsabi

Judiciário ● 09/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3595/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Novembro de 2022 Relator RECORRENTE RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI MUNICIPIO DE OSVALDO CRUZ FLAVIO LOPES DE OLIVEIRA 32921049805 SOLANGE APARECIDA DA SILVA ARTHUR VIEIRA(OAB: 260088/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 6 MARINA SECCHIERI DE CARVALHO Assessor PODER JUDICIÁRIO Processo Nº ROT-0011056-43.2021.5.15.0069 FRANCISCO ALBE

Judiciário ● 21/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3498/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2022 ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ARNALDO DOS ANJOS RAMOS(OAB: 254700/SP) MARIANA DOS ANJOS RAMOS CARVALHO E SILVA(OAB: 291941/SP) B.S.(.S. CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR(OAB: 247319/SP) 8213 sobre as parcelas de natureza salarial ora deferidas, acrescidos da indenização de 40% (esta incidente sobre todos os valores devidos e depositados, inclusive aqueles eventualmente saca

Judiciário ● 17/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3580/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2022 Relator RECORRENTE Processo Nº ROT-0010154-59.2022.5.15.0068 Relator FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI RECORRENTE MUNICIPIO DE OSVALDO CRUZ RECORRIDO FLAVIO LOPES DE OLIVEIRA 32921049805 ADVOGADO JOICE CAROLAINE FERNANDES BORBOLAM(OAB: 440811/SP) RECORRIDO ELIANA DE FATIMA GONCALVES NASCIMENTO ADVOGADO JESSICA JUNDI BARRUECO DE SOUZA(OAB: 400188/SP) ADVOGADO IGOR B

Judiciário ● 23/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3500/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2213 Por tais motivos, nego provimento ao agravo. processo nos termos do voto proposto pelo (a) Exmo (a). Sr (a). Prequestionamento. Relator (a). Para fins de prequestionamento, fica expressamente consignado Votação unânime. que a presente decisão não afronta qualquer dispositivo legal, Procurador ciente. inclusive de âmbito constitucional, especialmente os refer

Judiciário ● 01/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3527/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Agosto de 2022 3822 compor quórum. Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a) ciente. ACÓRDÃO ACÓRDÃO PROCESSO TRT/15ª REGIÃO Nº 0011150-91.2021.5.15.0068 Acordam os magistrados da 8ª Câmara - Quarta Turma do RECURSO ORDINÁRIO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar o RECORRENTE: MUNICIPIO DE OSVALDO CRUZ processo nos termos do voto pr

Judiciário ● 30/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3482/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2022 6210 RÉU MUNICIPIO DE OSVALDO CRUZ PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - FLAVIO LOPES DE OLIVEIRA 32921049805 Tendo havido constrição de quantia suficiente para garantia da execução, fica V. Sª intimada para, querendo, opor embargos no PODER JUDICIÁRIO prazo legal. JUSTIÇA DO Processo Nº ATOrd-0010154-59.2022.5.15.0068 ELIANA DE FATIMA GONCALVE

Judiciário ● 22/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3521/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho 430 PODER JUDICIÁRIO José Otávio de Souza Ferreira. JUSTIÇA DO Tomaram parte no julgamento os(as) Srs. Magistrados: Desembargador do Trabalho Wilton Borba Canicoba (relator) Juíza do Trabalho Patrícia Glugovskis Penna Martins 1a TURMA - 2a CÂMARA Desembargador do Trabalho José Otávio de Souza Ferreira P

Judiciário ● 26/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3566/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2022 90 1ª Turma, Relator: Hugo Carlos Scheuermann, DEJT 20/05/2022, MARINA SECCHIERI DE CARVALHO RR-3742-47.2012.5.12.0036, 2ª Turma, Relatora: Margareth Assessor Rodrigues Costa, DEJT 27/05/2022, ED-RR-364- 58.2015.5.09.0005, 3ª Turma, Relator: Alexandre de Souza Agra Belmonte, DEJT 06/05/2022, RR-708-09.2015.5.20.0013, 6ª Turma, Relatora: Katia Magalhaes Arruda,

Judiciário ● 21/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2920/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2020 1159 ADVOGADO LUCAS RENATO GIROTO(OAB: 335409/SP) FLAVIO LOPES DE OLIVEIRA 32921049805 RÉU Processo: 0010398-27.2018.5.15.0068 AUTOR: CARLOS DE PAULA GOMES RÉU: CENTRAL DE ALCOOL LUCELIA LTDA e outros mmf Intimado(s)/Citado(s): - JULIANA MURIEL NUNES CAETANO Destinatário: AUTOR: JULIANA MURIEL NUNES CAETANO A/C Advogado. SENTENÇA PROCESSO: 0010060-82.2020.5.15.0