Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 26 de Março de 2020 Diário do Executivo ação recomendada, mediante a definição de indicadores e a comparação dos resultados com as metas previamente estabelecidas.Quando observado o não cumprimento das metas, o monitoramento se prestará a indicar as razões e as medidas a serem adotadas para reversão do quadro, incluindo, se for o caso, a alteração do instrumento implementado. ANEXO II(a que se refere o §1º do art. 4º da Resolução Conjunta Semad/Arsae/Feam/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 26 de Março de 2020 Diário do Executivo ação recomendada, mediante a definição de indicadores e a comparação dos resultados com as metas previamente estabelecidas.Quando observado o não cumprimento das metas, o monitoramento se prestará a indicar as razões e as medidas a serem adotadas para reversão do quadro, incluindo, se for o caso, a alteração do instrumento implementado. ANEXO II(a que se refere o §1º do art. 4º da Resolução Conjunta Semad/Arsae/Feam/