Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º , inciso III, alínea “a” da CF/88, c/c § 5º da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a; Elói Mendes, E.E. São Luiz Gonzaga, MaSP 598.170-9, Suely Aparecida Costa Castilho, a partir de 03/02/20, referente ao PEB II E, adm.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º , inciso III, alínea “a” da CF/88, c/c § 5º da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a; Elói Mendes, E.E. São Luiz Gonzaga, MaSP 598.170-9, Suely Aparecida Costa Castilho, a partir de 03/02/20, referente ao PEB II E, adm.