Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 19 de Junho de 2018 Diário do Executivo ATA DA 1716 REUNIÃO DO CONSELHO DE CRIMINOLOGIA E POLÍTICA CRIMINAL ATA DA 1715 REUNIÃO DO CONSELHO DE CRIMINOLOGIA E POLÍTICA CRIMINAL Às 09h20min do dia 23 de março de dois mil e dezessete, no Automóvel Clube de Minas Gerais, foi realizada a milésima septingentésima décima sexta reunião do Conselho de Criminologia e Política Criminal, sob a Presidência do conselheiro Dr. Marcos Afonso de Souza e com a presença dos co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 26 de Julho de 2018 Diário do Executivo de uso gratuito. Objeto: cessão de uso gratuito, por parte da Emater-MG para o Município, de 01 kit feira livre, oriundo do Programa Minas Sem Fome, para implantação de uma unidade de comercialização de feira livre da agricultura familiar. Vencimento: 02.07.2019. Valor/dotação R$7.085,20 – Programa Minas Sem Fome. Data 03.07.2018. 3- Cessionário: Município de Antônio Dias. Instrumento: Termo de cessão de uso gratuito. Ob