14 Resultados de Processos 272.279.446-20 - em: 28/05/2025
Ficha 1 de 2
Processos encontrados
48 – sexta-feira, 11 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Consta que o convênio em questão teve as contas reprovadas e fora instaurada Tomada de Contas Especial através da Resolução SES/ MG nº 6170/2018, publicada em 28/03/2018, em razão de possíveis inconformidades que resultem em dano ao erário, nos termos dos incisos I a IV do art. 2.º da IN TCEMG nº 003/2013. Por conseguinte, fora emitido o Relatório n° 21/2022 - Convênio nº. 1724/2012 - CIAS - SES/GAB-CTCE
sexta-feira, 11 de Novembro de 2022 – 47 Minas Gerais Diário do Executivo DECISÃO DOS BENS APREENDIDOS EM PROCESSOS DE AUTOS DE INFRAÇÃO O Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram ZM cientifica o(s) autuado(s) abaixo relacionado(s), por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, da decisão administrativa sobre os bens apreendidos pelos respectivos autos de infração. Para mais informações, os autuados deverão entrar em contato com o Núcleo de Autos de Infração
14 – sexta-feira, 03 de Maio de 2019 Diário do Executivo NOTIFICAÇÃO DA GERÊNCIA COLEGIADA DA SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DVMC.SVS. n. 19/19 - SEI 1320.01.0048362/2019-44 O Superintendente de Vigilância Sanitária - Presidente da Gerência Colegiada da SVS, no uso das atribuições e de acordo com o inciso I e II do Artigo 3º da Resolução n. 2999 de 16/11/2011, INTERDITA CAUTELARMENTE, SUSPENDE A PRODUÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E USO em todo estado de Minas Gerais dos pro