23 Resultados de Processos 251201-71.2003.8.09.0113 - em: 07/06/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 1971 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 PROC. DE JUSTICA : DR(A). JOSE FABIANO ITO 13 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO : COMARCA : RELATOR : REVISOR : APELANTE(S) : 228633-15.2013.8.09.0112(201392286336) NEROPOLIS DES. LUIZ CLAUDIO VEIGA BRAGA DES. CARMECY ROSA MARIA A. DE OLIVEIRA LOGAN SKALLE SILVA LIMA ADV(S) : APARECIDA MARIA DE OLIVEIRA APELADO(S) : MINISTERIO PUBLICO PROC. DE JUSTICA : DR(A). SERGIO ABINAGE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1850 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/08/2015 16 - APELACAO CRIMINAL PROCESSO : 37311-19.2014.8.09.0160(201490373110) COMARCA : NOVO GAMA DISTRIBUIDO PARA 1A CAMARA CRIMINAL RELATOR : DES. NICOMEDES DOMINGOS BORGES 1 APELANTE(S) : MANOEL JOSE DE SOUSA NETO ADV(S) : LUIZ GUSTAVO VISENTIN 1 APELADO(S) : MINISTERIO PUBLICO 17 - APELACAO CRIMINAL PROCESSO : 202652-95.2012.8.09.0151(201292026529) COMARCA : TURVANIA DIS
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1373 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/08/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/08/2013 RELATOR AGRAVANTE(S) AGRAVADO(S) : DES. EDISON MIGUEL DA SILVA JR : MINISTERIO PUBLICO : DIEGO PABLO MELO DOS SANTOS ADV(S) : WHASLEN FAGUNDES PROC. DE JUSTICA : DR(A). LEONIDAS BUENO BRITO 8 - RECURSO EM SENTIDO PROTOCOLO : COMARCA : RELATOR : RECORRENTE(S) : ESTRITO 7475-53.1985.8.09.0051(850074752) GOIANIA DES. JOAO WALDECK FELIX DE SOUSA JOSE MACHADO DOS SANTOS ADV
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1314 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/06/2013 RELATOR 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/06/2013 : DES. NICOMEDES DOMINGOS BORGES : FERNANDA VAZ NETO : ANDERSON DOS SANTOS NASCIMENTO ADV(S) : FERNANDA VAZ NETO 39 - HABEAS-CORPUS PROCESSO : 173183-35.2013.8.09.0000(201391731832) COMARCA : PADRE BERNARDO DISTRIBUIDO PARA 2A CAMARA CRIMINAL RELATOR : DES. CARMECY ROSA MARIA A. DE OLIVEIRA 1 IMPETRANTE(S) : ERICO ALBERT PAYAO 1 PA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2156 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 ENDA-SE. NIQUELANDIA-GO, 21 DE NOVEMBRO DE 2016. MARCELLA W. C. P ONTES DE MENDONCA JUIZA SUBSTITUTA PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 160438-82.2007.8.09.0113 ( 200701604381 ) : 56 : ACAO PENAL : MARCELO NASCIMENTO KATIA SILENE ARAUJO ACUSADO : KATIA SILENE ARAUJO ADV ACUS : 10557 GO - MILDO FERREIRA RODRIGUES DESPACHO : PROTOCOLO N. 200701604381 NATUREZA: ACA
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1251 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/02/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/02/2013 TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 21/02/2013 NR. NOTAS : 3 COMARCA DE NIQUELANDIA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : . JUIZ DE DIREITO : ANDREY MAXIMO FORMIGA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 251201-71.2003.8.09.0113 ( 200302512017 ) AUTOS NR. : 320 NATUREZA : ACAO PENAL ACUS
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1545 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/05/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/05/2014 RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 15/05/2014 NR. NOTAS : 4 COMARCA DE NIQUELANDIA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : . JUIZ DE DIREITO : THIAGO INACIO DE OLIVEIRA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 180713-42.2013.8.09.0113 AUTOS NR. : 254 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA ACUSAD
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1678 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/11/2014 RECEBO A DENUNCIA, OFERTADA PELO MINISTERIO PUBLICO AS FOLHAS 2/3 , POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS PREVISTOS NO ARTIGO 41 DO CP P E NAO SE ENCONTRAR EM QUALQUER DAS SITUACOES PREVISTAS NO ARTIG O 395 DO MESMO DIPLOMA LEGAL. CITE-SE O ACUSADO PARA OFERECER RES POSTA POR ESCRITO A ACUSACAO QUE LHE ESTA SENDO FEITA, NO PRAZO D E 10 (DEZ) DIAS, OPORTUNIDADE EM QUE PODE
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1382 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/09/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/09/2013 de Julgamentos, à unanimidade, acolhendo o parecer da Procuradoria Geral de Justiça, em não conhecer o recurso, nos termos do voto do Relator. 23 - RECURSO EM SENTIDO PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 RECORRENTE(S) 1 RECORRIDO(S) EMENTA DECISAO 24 - RECURSO EM SENTIDO PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 RECORRENTE(S) 1 RECORRIDO(S) EMENTA DOCUMENTO ASSINADO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2163 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 INAR OS EXPEDIENTES. PROTOCOLO NR. : 251201-71.2003.8.09.0113 ( 200302512017 ) AUTOS NR. : 320 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : VAGNER SOUSA FAGUNDES VITIMA : MANOEL MENDES TEIXEIRA ADV ACUS : 10557 GO - MILDO FERREIRA RODRIGUES DESPACHO : TENDO EM VISTA O EVENTO JUSTICA ATIVA A REALIZAR-SE NESTA COMARCA , DESIGNO AUDIENCIA DE: ( X ) OFERECIMENTO DA PROPOSTA DE SUSPENS