18 Resultados de Processos 2490580-77.2014.8.13.0024 - em: 05/06/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.185 - Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 508 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. José Soares Ferreira Aras Neto DECISÃO 8026485-51.2021.8.05.0000 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Tribunal De Justiça Exequente: Jose Valter Alves Dos Anjos Advogado: Rubem Carlos De Oliveira Ramos (OAB:BA55892-A) Executado: Estado Da Bahia Executado: Governador Do Estado Da Bahia Executado: Se
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.102 - Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Cad 1 / Página 590 É o relatório. Decido. De início, imperioso ressaltar a existência de demanda anterior idêntica ao presente writ, qual seja o cumprimento individual n. 8004952-70.2020.8.05.0000, o qual já foi objeto de impugnação pelo Estado da Bahia e ulterior julgamento por Esse Egrégio Tribunal, culminando na formação de coisa julgada. O Código de Processo Civil estabel
Disponibilização: quinta-feira, 9 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3080 2010 entende o Superior Tribunal de Justiça: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. COISA JULGADA MATERIAL. EXISTÊNCIA DE PRESSUPOSTO PROCESSUAL NEGATIVO. AGRAVO INTERN
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL justifica, nos termos do parágrafo único do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, as atribuições das seguintes gratificações temporárias estratégicas: Nome NÍVEL JUSTIFICATIVA PROJETO/ATIVIDADE Responsável dirigir as atividades relativas ao gerenciamento da área contábil da Secretaria de Estado de Defesa social, prestando auxílio e Apoio a Administração Cristiane Torres Maia de Carvalho 4
terça-feira, 14 de Abril de 2015 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Inscrição Estadual Nome Empresarial 001107357.00-53 FERREIRA E MARTINS LTDA - ME 001856699.00-30 TRANSPORTADORA, CONSTRUTORA SALLES & CARVALHO LTDA - ME 001643189.00-35 CRISTIANE RIBEIRO REZENDE - ME 693349291.00-73 ELEONE CRISTINA DA SILVA - ME 693104270.00-68 GERALDO BERNARDES PEREIRA - ME 693083703.00-10 LAZARO VAZZI - ME 652682282.00-05 MINERADORA SAO JUDAS TADEU LTDA - EPP 693682282.01-99 MINERADORA SA
quarta-feira, 26 de Novembro de 2014 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - SRE DE ITUIUTABA: SIMONE BATISTA ALVES PINHEIRO -Masp 1322306-0, EEB/ PROFESSOR(ITUIUTABA); - SRE DE JANAUBA: MARIA APARECIDA GOUVEIA SILVA DE PAIVA -Masp 1058878-8, ATB(EXERCENDO SECRETARIO DE ESCOLA)/ PEB; JANE DOS SANTOS SOUZA -Masp 1280356-5, PEB/ PEDAGOGA(JANAÚBA). - SRE DE JANUARIA: LUCILIA NEVES DE JESUS -Masp 1321462-2, ATB/ PROFESSOR(BONITO DE MINAS); CRISTIANA ALVES DE MELO ARAUJO -Masp 1155626
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 001111086.00-48 MARMORARIA GV BRASIL LTDA - ME 277989062.04-31 RICARDO LUIS KIM - EPP 001605823.00-39 TRANSPORTES LEE LTDA 001029845.00-46 COCKTAIL AMERICAN BAR LTDA - ME 001727819.00-45 AUTO REPARO LTDA - ME 001764392.00-60 EXPRESSO RODOVIARIO STYLO LTDA - ME Terça-feira, 21 de Outubro de 2014. Chefe de Unidade: Paulo Carneiro Júnior 22 622574 - 1 SRF I - Ipatinga Administração Fazendária 2º Nível Ponte Nova PORTARIA Nº 001, DE 21 de outubr