Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3516 1637 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0265/2022 Processo 0035114-69.2014.8.26.0564 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Lucas Rodrigues da Silva - Vistos. Considerando a manifestação ministerial de fls. 392, para a continuidade da audiênc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3406 146 Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500351-11.2021.8.26.0535; Assunto: Roubo; Impetrante: A. da M. V. M.; Advogado: Alexandre da Maia Vilaça Matiskei (OAB: 365974/SP); Impetrante: J. F. C. B. de B.; Paciente: A. M. da S.; Advogado: Alexandre da Maia Vilaça Matiskei (OAB: 365974/SP); Advogado: J

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3462 2598 próprios fundamentos.Após o trânsito em julgado, expeça-se o competente mandado de prisão. V.U Advs: Marlon Heghys Giorgy Milametto (OAB: 173054/SP) - 5º Andar Nº 1514861-93.2019.8.26.0019 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3498 1511 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Campinas - Paciente: Gabriel Eloi do Carmo da Silva - Impetrante: Ademir Antonio Castanheira Junior - Remetam-se os autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, com as cautelas de praxe. Int. - Magistrado(a) Francisco Bruno (Pres. Seção de Dire

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3406 592 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; POÇAS LEITÃO; Foro de Presidente Bernardes; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500317-41.2020.8.26.0480; Estelionato; Impetrante: Celso Luiz da Silva; Paciente: Gabryel Socratte Beira; Advogado: Ce

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3421 470 ocasião do sentenciamento do feito, nos termos do artigo 387, § 1º, do Código de Processo Penal. Pois bem. Nesse contexto, em que encerrada a instrução criminal e prolatada a sentença, a impugnação à prisão cautelar decorrente, a partir daí, de novo título judicial, frise-se dissocia-se do regramento previsto no parág

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3410 1561 O MINISTÉRIO PÚBLICO impetra o presente Mandado de Segurança, com pleito de liminar, contra a r. Decisão, aqui copiada a fls. 31, proferida, nos autos do IP 1561051-30.2021.8.26.0477, pelo MMº Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal de Praia Grande. Segundo consta, NAYADE DOMITILA CAMARGO AZEVEDO lavrou Boletim de Ocorrências e