Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2639 84 Assunto: Locação de Imóvel; Agravante: Elaine Canosa de Macedo; Advogado: Sergio Ricardo Lopes (OAB: 361326/SP); Agravado: Edvaldo de Jesus Santos; 2168442-65.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de In

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3149 3000 implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos ar

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3143 903 ENSEJADORES DA MEDIDA ART. 301 DO C.P.C. NECESSIDADE DE DESENVOLVIMENTO DO CONTRADITÓRIO. Agravo de instrumento improvido.(TJ-SP - AI: 21685872420188260000 SP 2168587-24.2018.8.26.0000, Relator: Jayme Queiroz Lopes, Data de Julgamento: 14/02/2019, 36ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 14/02/2019) AGRAVO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2997 13 apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC/15, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. E, em caso de pagamento parcial, a multa e os honorários, incidirão sobre o restante. Int. -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2646 1113 IMPOSSIBILIDADE. CONVERSÃO EM PERDAS E DANOS. MULTA. AFASTAMENTO. 1. A relação de prejudicialidade entre duas ações se dá quando o julgamento de uma delas tiver o condão de potencialmente influir no conteúdo substancial do julgamento da outra. Nessa situação, a relação jurídica fundamental objeto da ação prejudicial

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2640 570 Foro de Osasco; 6ª. Vara Cível; Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária; 1016341-09.2018.8.26.0405; Alienação Fiduciária; Agravante: Banco Bradesco S/A; Advogada: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB: 192649/SP); Advogado: José Lídio Alves dos Santos (OAB: 156187/SP); Agravado: Eduardo Lima Vieira; Ficam as partes intimada

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2751 2662 AUTOR ALTERA A FACHADA DO PRÉDIO, O QUE PODE SER CONSTATADO NO PERÍODO NOTURNO, QUANDO AS LUZES ESTÃO ACESAS. CLARA INOVAÇÃO RECURSAL, NA MEDIDA EM QUE TAL QUESTÃO NÃO FOI SUSCITADA EM PRIMEIRA INSTÂNCIA. RECURSO IMPROVIDO NA PARTE CONHECIDA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3141 3231 de corretores de imóveis. Importante frisar que eventual impugnação às avaliações levará à avaliação por perito judicial. No mais, intime-se a executada Simone do ato constritivo no endereço indicado. Int. - ADV: EUZEBIO INIGO FUNES (OAB 42188/ SP), JOÃO BATISTA ALVES GOMES (OAB 159208/SP), ALESSANDRA INIGO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2751 2662 AUTOR ALTERA A FACHADA DO PRÉDIO, O QUE PODE SER CONSTATADO NO PERÍODO NOTURNO, QUANDO AS LUZES ESTÃO ACESAS. CLARA INOVAÇÃO RECURSAL, NA MEDIDA EM QUE TAL QUESTÃO NÃO FOI SUSCITADA EM PRIMEIRA INSTÂNCIA. RECURSO IMPROVIDO NA PARTE CONHECIDA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3283 63 processo objetivo, em que não há lide estabelecida entre as partes, havendo apenas discussão acerca da constitucionalidade de determinada lei. Assim, verifica-se que só é admitida uma única hipótese de intervenção de terceiros, o “amicus curiae” que, literalmente, significa “amigo da corte”, e que