Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2632 87 Serviço; Agravante: Regina Célia Cassandro Scochi e outros; Advogado: Heitor Cornacchioni (OAB: 110679/SP); Agravado: Superintendência de Controle de Endemias SUCEN; Advogada: Maria Lucia Gross Siqueira Cunha (OAB: 21263/SP); 2160013-12.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2674 3120 63 - 2160052-09.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Bernardo do Campo - Relator Bandeira Lins - Agravante: Jose Safrany Filho - Agravado: Estado de São Paulo - Advogado: Fabian

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2683 2288 2156475-23.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José do Rio Preto - Relator: Des.: Paulo Dimas Mascaretti - Agravante: G P M Rio Preto Equipamentos Ltda - Agravado: Estado de S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2632 491 Lourenço; Advogado: Heitor Cornacchioni (OAB: 110679/SP); Agravante: Adeil Venceslau da Silva; Advogado: Heitor Cornacchioni (OAB: 110679/SP); Agravante: Benedito Gonçalves; Advogado: Heitor Cornacchioni (OAB: 110679/SP); Agravante: Adivilson Bezerra Bispo; Advogado: Heitor Cornacchioni (OAB: 110679/SP); Agravante: Alair Venceslau

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2685 2267 - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www. stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 91,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2633 1034 recurso. De outra parte, tratando-se, como na espécie, de tutela a direito fundamental à saúde, o meio coercitivo não se reveste de teratologia, encontrando respaldo no art. 536, do Código de Processo Civil. Valendo acrescentar, aliás, que não se visualiza o risco de prejuízo irreparável, remanescendo incerta a possibilidad