Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3492 2844 Nº 1010350-02.2021.8.26.0032 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araçatuba - Apelante: Estado de São Paulo Apelado: Carlos Alberto Aranha - Autos de processo n. 1010350-02.2021.8.26.0032 Órgão Julg

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3468 231 2053284-20.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Acidentes do Trabalho; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 00160

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3592 2313 810). INAPLICABILIDADE DA LEI 11.960/09 NO TOCANTE À CORREÇÃO MONETÁRIA DO DÉBITO EXEQUENDO, POR TER SIDO O USO DA TR MANTIDO ATÉ A DATA DE 25.03.2015 APENAS PARA PRECATÓRIOS JÁ EXPEDIDOS OU PAGOS ATÉ REFERIDA DATA. PARA SITUAÇÕES FUTURAS, A DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DA TR PARA OS PRECATÓRIOS SE IMPÕE, DEV

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3469 893 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; HENRIQUE HARRIS JÚNIOR; Foro de Bauru; Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1500939-86.2020.8.26.0071; Multas e demais Sanções; Agravante: Casaalta Construções Ltda; Advogado: Rafael Cotlinski Canzan (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 1805 - Apelante: Arthur Lundgren Tecidos S/A - Casas Pernambucanas - Apelante: Arthur Lundgren Tecidos S/A - Casas Pernambucanas - Apelante: Arthur Lundgren Tecidos S/A - Casas Pernambucanas - Apelante: Arthur Lundgren Tecidos S/A - Casas Pernambucanas - Apelante: Arthur Hundgren Tecidos S/A - Apelante: Arthur Lundgren Tecidos S/A - C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 2734 Nascimento da Silva (OAB: 156117/RJ) - Daniel Brajal Veiga (OAB: 258449/SP) - 4º andar- Sala 41 Nº 2043621-47.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Supricel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3591 3163 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Maria Aparecida Bueno Rodrigues Cro e outros - Agravado: Município de São Paulo - Magistrado(a) Nogueira Diefenthaler - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SEN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3560 2978 Processo 1030459-85.2020.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Previdência privada - Ubiratan Rodrigues Gomes - Espólio - - Rafael Nascimento Rodrigues Gomes - - Karoline Nascimento Rodrigues Gomes - Vistos. Trata-se de ação proposta por UBIRATAN RODRIGUES GOMES, KAROLINE NASCIMENTO RODRIGUES GOMES e RAF