Publicações Judiciais II ● 04/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000074 APELAÇÃO CÍVEL 93.03.092254-9/SP 0000076 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA 2001.61.04.002968-7/SP 0000077 AGRAVO DE INSTRUMENTO 2013.03.00.009476-0/SP 0000078 AGRAVO DE INSTRUMENTO 2013.03.00.017938-7/SP 0000079 AGRAVO DE INSTRUMENTO 2015.03.00.012182-5/SP 0000080 AGRAVO DE INSTRUMENTO 2013.03.00.025558-4/SP 0000081 AGRAVO DE INSTRUMENTO 2015.03.00.000108-0/SP 0000082 AGRAVO DE INSTRUMENTO 2012.03.00.034243-9/SP 0000083 AGRAVO DE INSTRUMENTO 2014.03.00.027826-6/SP 0000084 AGRAVO DE INSTR

Publicações Judiciais I ● 27/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

4. Habeas corpus denegado. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, DENEGAR A ORDEM de habeas corpus, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 20 de maio de 2014. PAULO DOMINGUES Juiz Federal Convocado 00094 AGRAVO LEGAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0006426-18.2014.4.03.0000/SP 2014.03.00.006426-6/SP RE

Publicações Judiciais I ● 18/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Desembargador Federal 00046 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 000578615.2014.4.03.0000/SP 2014.03.00.005786-9/SP RELATOR AUTOR(A) ADVOGADO REU(RE) ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : Desembargador Federal NINO TOLDO : Caixa Economica Federal - CEF : DANIEL MICHELAN MEDEIROS : SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCARIOS DE SAO PAULO OSASCO E REGIAO : GUILHERME BRITO RODRIGUES FILHO : JUIZO FEDERAL DA 8 VARA SAO PAULO Sec Jud SP : 00186578120124036100 8 Vr SAO PAULO/SP E

Publicações Judiciais I ● 02/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE ADVOGADO APELADO(A) REMETENTE ENTIDADE ADVOGADO No. ORIG. : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000001 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI : NETO : OS MESMOS : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR : 95.05.16304-5 2F Vr SAO PAULO/SP Renúncia Fls.259 e 264. Homologo a renúncia ao direito sobre o qual se funda a ação (embargos à execução), nos termos do art. 269, V, do Código de Process

Publicações Judiciais I ● 14/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

afirmado dissenso. Nesse sentido, a Súmula STJ 83:"Não se conhece do recurso especial pela divergência, quando a orientação do Tribunal se firmou no mesmo sentido da decisão recorrida". (grifei) Ante o exposto, não admito o recurso especial. Int. São Paulo, 06 de novembro de 2014. CECILIA MARCONDES Vice-Presidente 00007 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0006426-18.2014.4.03.0000/SP 2014.03.00.006426-6/SP AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : TEXTIL QUEBEC LTDA : SP162589

Publicações Judiciais I ● 11/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMENTA AGRAVO INTERNO - DECISÃO DA VICE-PRESIDÊNCIA - NEGATIVA DE SEGUIMENTO A RECURSO EXCEPCIONAL - CORRESPONDÊNCIA ENTRE O ACÓRDÃO RECORRIDO E A ORIENTAÇÃO DO TRIBUNAL SUPERIOR - IMPOSSIBILIDADE DE REDISCUSSÃO DO ACÓRDÃO PARADIGMA - PENHORA VIA BACENJUD - DESNECESSIDADE DE ESGOTAMENTO DE DILIGÊNCIAS EM BUSCA DE BENS DO DEVEDOR. 1. Publicado o acórdão paradigma, os recursos excepcionais sobrestados na origem terão seguimento denegado na hipótese de haver correspondência entre o