Publicações Judiciais II ● 04/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000038 APELAÇÃO CÍVEL 2002.61.02.014381-1/SP 0000039 APELAÇÃO CÍVEL 96.03.034030-8/SP 0000040 AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.03.00.039499-0/SP 0000041 AGRAVO DE INSTRUMENTO 2012.03.00.003012-0/SP 0000042 AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.03.00.084136-9/MS 0000043 AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.03.00.049193-4/SP 0000044 AGRAVO DE INSTRUMENTO 2009.03.00.003940-9/SP 0000045 AGRAVO DE INSTRUMENTO 2011.03.00.020870-6/SP 0000046 AGRAVO DE INSTRUMENTO 2014.03.00.002979-5/SP 0000047 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁR

Publicações Judiciais I ● 14/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por maioria, negar provimento ao agravo legal, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 06 de junho de 2013. Consuelo Yoshida Desembargadora Federal 00092 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002900-35.2012.4.03.6104/SP 2012.61.04.002900-4/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO ADVO

Publicações Judiciais I ● 27/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

com o acórdão hostilizado" (in: REsp 644.274, Relator Ministro Nilson Naves, DJ 28.03.2007)". Também nesse sentido: AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ACÓRDÃO EM CONSONÂNCIA COM JURISPRUDÊNCIA DO STJ. SÚMULA N. 83/STJ. APLICAÇÃO A RECURSO INTERPOSTO COM BASE SEJA NA ALÍNEA "A", SEJA NA ALÍNEA "C" DO PERMISSIVO CONSTITUCIONAL. VIOLAÇÃO DO ART. 467 DO CPC. TESE NÃO SUSCITADA NO RECURSO ESPECIAL. INOVAÇÃO RECURSAL. 1. Estando o entendimento do Tribunal de origem de acor

Publicações Judiciais I ● 27/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

com o acórdão hostilizado" (in: REsp 644.274, Relator Ministro Nilson Naves, DJ 28.03.2007)". Também nesse sentido: AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ACÓRDÃO EM CONSONÂNCIA COM JURISPRUDÊNCIA DO STJ. SÚMULA N. 83/STJ. APLICAÇÃO A RECURSO INTERPOSTO COM BASE SEJA NA ALÍNEA "A", SEJA NA ALÍNEA "C" DO PERMISSIVO CONSTITUCIONAL. VIOLAÇÃO DO ART. 467 DO CPC. TESE NÃO SUSCITADA NO RECURSO ESPECIAL. INOVAÇÃO RECURSAL. 1. Estando o entendimento do Tribunal de origem de acor

Publicações Judiciais I ● 27/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

com o acórdão hostilizado" (in: REsp 644.274, Relator Ministro Nilson Naves, DJ 28.03.2007)". Também nesse sentido: AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ACÓRDÃO EM CONSONÂNCIA COM JURISPRUDÊNCIA DO STJ. SÚMULA N. 83/STJ. APLICAÇÃO A RECURSO INTERPOSTO COM BASE SEJA NA ALÍNEA "A", SEJA NA ALÍNEA "C" DO PERMISSIVO CONSTITUCIONAL. VIOLAÇÃO DO ART. 467 DO CPC. TESE NÃO SUSCITADA NO RECURSO ESPECIAL. INOVAÇÃO RECURSAL. 1. Estando o entendimento do Tribunal de origem de acor

Publicações Judiciais I ● 01/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Consuelo Yoshida Desembargadora Federal 00106 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002900-35.2012.4.03.6104/SP 2012.61.04.002900-4/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Desembargadora Federal CONSUELO YOSHIDA FERNANDO CELSO MACIEL DA CRUZ LAURO MALHEIROS FILHO e outro Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES 00029003520124036104 2 Vr SANTOS/SP DECISÃO Trata-se de apelação em mandado de segurança, impetrado com o objetivo de afas

Publicações Judiciais I ● 11/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO INTERESSADO(A) ENTIDADE ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : : Desembargadora Federal CECILIA MELLO Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000002 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO CAIO MARCONDES TEIXEIRA espolio e outro(a) VERA CAROLINA MARCONDES TEIXEIRA SP220567 JOSE ROBERTO MARTINEZ DE LIMA SP167312 MARCOS RIBEIRO BARBOSA LES HALLES CONFECCOES LTDA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 96.05.24