18 Resultados de Processos 2012.03.00.003012-0/ - em: 21/05/2025
Ficha 1 de 2
Processos encontrados
0000038 APELAÇÃO CÍVEL 2002.61.02.014381-1/SP 0000039 APELAÇÃO CÍVEL 96.03.034030-8/SP 0000040 AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.03.00.039499-0/SP 0000041 AGRAVO DE INSTRUMENTO 2012.03.00.003012-0/SP 0000042 AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.03.00.084136-9/MS 0000043 AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.03.00.049193-4/SP 0000044 AGRAVO DE INSTRUMENTO 2009.03.00.003940-9/SP 0000045 AGRAVO DE INSTRUMENTO 2011.03.00.020870-6/SP 0000046 AGRAVO DE INSTRUMENTO 2014.03.00.002979-5/SP 0000047 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁR
que, em mandado de segurança, indeferiu o pedido liminar, que pleiteava a devolução da Carta de Fiança nº 2.044540-8, possibilitando extinguir o contrato com a instituição financeira prestadora da fiança e interromper pagamentos desnecessários. À fl. 78 a parte recorrente requereu a desistência do feito, bem como o desentranhamento dos documentos dos autos. Tendo em vista que as peças carreadas no presente recurso são cópias, indefiro o pedido de desentranhamento. Considerando o pe
Intimem-se. São Paulo, 18 de fevereiro de 2015. CECILIA MARCONDES Vice-Presidente DIVISÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS DIVERSOS - RCED DECISÃO(ÕES) PROFERIDA(S) PELA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDINÁRIO(S) 00021 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0003012-80.2012.4.03.0000/SP 2012.03.00.003012-0/SP AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO PARTE RÉ ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : WALTER ANTONIO BELLATO SP260447A MARISTELA ANTONIA DA SILVA e outro Uniao Fe
00102 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001220-68.2011.4.03.6130/SP 2011.61.30.001220-1/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO No. ORIG. : : : : : Desembargador Federal ANDRE NABARRETE Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA JURANDIR DOS SANTOS CANDIDO PECAS -ME 00012206820114036130 2 Vr OSASCO/SP EMENTA EXECUÇÃO FISCAL. TERMO A QUO DO PRAZO PRESCRICIONAL. APLICAÇÃO DO ARTIGO 174, INCISO I, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL. PRESCRIÇÃO. OCORRÊNCIA. - Na hipótese
que, em mandado de segurança, indeferiu o pedido liminar, que pleiteava a devolução da Carta de Fiança nº 2.044540-8, possibilitando extinguir o contrato com a instituição financeira prestadora da fiança e interromper pagamentos desnecessários. À fl. 78 a parte recorrente requereu a desistência do feito, bem como o desentranhamento dos documentos dos autos. Tendo em vista que as peças carreadas no presente recurso são cópias, indefiro o pedido de desentranhamento. Considerando o pe
00102 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001220-68.2011.4.03.6130/SP 2011.61.30.001220-1/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO No. ORIG. : : : : : Desembargador Federal ANDRE NABARRETE Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA JURANDIR DOS SANTOS CANDIDO PECAS -ME 00012206820114036130 2 Vr OSASCO/SP EMENTA EXECUÇÃO FISCAL. TERMO A QUO DO PRAZO PRESCRICIONAL. APLICAÇÃO DO ARTIGO 174, INCISO I, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL. PRESCRIÇÃO. OCORRÊNCIA. - Na hipótese
ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO PARTE RÉ ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : SP149408 FLAVIO ALEXANDRE SISCONETO e outro(a) Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000001 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO MARITEL IND/ E COM/ LTDA e outros(as) GILBERTO EUGENIO DE VASCONCELOS JUIZO FEDERAL DA 12 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP 2004.61.82.004879-9 12F Vr SAO PAULO/SP EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. SÓCIO CUJO NOME CONSTA DA CDA. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA.