Judiciário ● 29/06/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3255/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Junho de 2021 Tribunal Superior do Trabalho violação ou contrariedade não atende a esse requisito. IV. O cumprimento do art. 896, § 1º-A, III, da CLT se faz com a demonstração analítica de cada violação ou contrariedade apontada de forma pertinente e vinculada a todos os fundamentos jurídicos da decisão recorrida. A impugnação genérica e a subsistência de fundamento independente e suficiente sem impugnação não cumprem

Judiciário ● 06/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2512/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 21 20027-78.2013.5.04.0012 , Relatora Desembargadora Convocada: Quanto à necessidade do confronto analítico, vale mencionar os Cilene Ferreira Amaro Santos, 4ª Turma, DEJT 30/06/2017; AIRR - seguintes julgados do TST: E-ED-RR - 552-07.2013.5.06.0231, 909-49.2015.5.08.0008, Relator Ministro: Guilherme Augusto Relator Ministro: Alexandre de Souza Agra Belmonte, SBDI-I, DE

Judiciário ● 14/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3598/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Novembro de 2022 1663 seguintes julgados do TST: E-ED-RR - 552-07.2013.5.06.0231, 20027-78.2013.5.04.0012 , Relatora Desembargadora Convocada: Relator Ministro: Alexandre de Souza Agra Belmonte, SBDI-I, DEJT Cilene Ferreira Amaro Santos, 4ª Turma, DEJT 30/06/2017; AIRR - 17/06/2016; AIRR - 1124-32.2015.5.11.0011, Relator Ministro: 909-49.2015.5.08.0008, Relator Ministro: Guilherme Aug

Judiciário ● 04/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2907/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2020 54 apresentados, no exame de casos concretos idênticos ou Walmir Oliveira da Costa, 1ª Turma, DEJT 30/06/2017; AIRR - semelhantes, ônus do qual não se desincumbiu a parte recorrente. 10077-02.2014.5.15.0110 , Relatora Ministra: Delaíde Miranda Vale ressaltar que não atende a essa finalidade a mera transcrição Arantes, 2ª Turma, DEJT 03/07/2017; AIRR - 220- de

Judiciário ● 29/09/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3069/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Setembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho cabe à parte indicar especificamente o motivo pelo qual o acórdão, ao adotar determinada fundamentação, incidiu em afronta a cada um dos preceitos ditos violados, sendo inviável a alegação genérica de violações em bloco. Quanto à necessidade do confronto analítico, vale mencionar os seguintes julgados do TST: E-ED-RR - 552-07.2013.5.06.0231, Relator Ministro: Alexandre de Souza

Judiciário ● 17/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2935/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 34 20027-78.2013.5.04.0012 , Relatora Desembargadora Convocada: de Julgamento: 10/05/2017, 8ª Turma, Data de Publicação: DEJT Cilene Ferreira Amaro Santos, 4ª Turma, DEJT 30/06/2017; AIRR - 12/05/2017. 909-49.2015.5.08.0008, Relator Ministro: Guilherme Augusto Responsabilidade Civil do Empregador / Indenização por Dano Caputo Bastos, 5ª Turma, DEJT 30/06/2017; AI

Judiciário ● 29/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2484/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 7 cabe à parte indicar especificamente o motivo pelo qual o acórdão, 909-49.2015.5.08.0008, Relator Ministro: Guilherme Augusto ao adotar determinada fundamentação, incidiu em afronta a cada Caputo Bastos, 5ª Turma, DEJT 30/06/2017; AIRR - 47700- um dos preceitos ditos violados, sendo inviável a alegação genérica 21.2005.5.01.0041 , Relator Ministro: Aloysio Corr

Judiciário ● 07/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2716/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 138 violado, deixando de atender ao exigido pelo artigo 896, §1º-A, III, ao adotar determinada fundamentação, incidiu em afronta a cada da CLT, inviabilizando o seguimento do apelo, nesse aspecto. um dos preceitos ditos violados, sendo inviável a alegação genérica Com efeito, segundo a sistemática imposta pela Lei 13.015/2014, de violações em bloco. cabe à par

Judiciário ● 15/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3202/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 1401 17/06/2016; AIRR - 1124-32.2015.5.11.0011, Relator Ministro: 21.2005.5.01.0041 , Relator Ministro: Aloysio Corrêa da Veiga, Data Walmir Oliveira da Costa, 1ª Turma, DEJT 30/06/2017; AIRR - de Julgamento: 30/03/2016, 6ª Turma, Data de Publicação: DEJT 10077-02.2014.5.15.0110 , Relatora Ministra: Delaíde Miranda 01/04/2016; AIRR - 10565-26.2013.5.03.0077 , Relato

Judiciário ● 25/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2650/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Janeiro de 2019 16 20027-78.2013.5.04.0012 , Relatora Desembargadora Convocada: 01/04/2016; AIRR - 10565-26.2013.5.03.0077 , Relator Ministro: Cilene Ferreira Amaro Santos, 4ª Turma, DEJT 30/06/2017; AIRR - Cláudio Mascarenhas Brandão, Data de Julgamento: 09/03/2016, 7ª 909-49.2015.5.08.0008, Relator Ministro: Guilherme Augusto Turma, Data de Publicação: DEJT 18/03/2016; AIRR - 145