Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – sexta-feira, 18 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais MARCIO JULIANO RODRIGUES DE OLIVEIRA XXX.356.466-XX SITIO NAVALHA 5,3300 GORETE VERISSIMO DE ANDRADE, FAZENDA PEÃO MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA DOS REIS XXX.622.128-XX SITIO AROEIRA 3,8205 CONFRONTANTE NÃO IDENTIFICADO, FAZENDA AROEIRA MARIA JOSE CRUZ PEREIRA XXX.613.138-XX SITIO RECANTO DO BEIJA FLOR GUERREIRO 18,6317 MARIA PEREIRA BARBOSA, FAZENDA TRÊS BARRAS; MARIA LUIZA DANTAS, SITIO TRÊS BARRAS VICENTE DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 04 de Novembro de 2022 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo ControladoriaGeral do Estado Controlador-Geral: Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda Polícia Militar do Estado de Minas Gerais Comandante-Geral : Cel PM Rodrigo Sousa Rodrigues Polícia Civil do Estado de Minas Gerais Chefe da Polícia Civil: Joaquim Francisco Neto e Silva Secretário: Thales Almeida Pereira Fernandes Expediente Expediente DESPACHO O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso da competência que lhe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 16 de Março de 2022 – 89 Minas Gerais Diário do Executivo Município Uberlândia RELAÇÃO DE HABILITADOS EM FEVEREIRO 2022 EM EDITAIS DE CREDENCIAMENTO RELAÇÃO DE HABILITADO(S) EM JANEIRO/2022 NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 01/2022 LABORATÓRIOS EM TABELA DE MEDICINA LABORATORIAL Prestador CNPJ Patrus Hospital Oftalmologico LTDA 86452695000168 Município Juiz de Fora RELAÇÃO DE HABILITADO(S) EM JANEIRO/2022 NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 06/2022 HOSPITAIS Prestador CNPJ Ho

Poder Executivo ● 04/04/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCVII • NÀ 63 vigência 01/04/2020 a 30/03/2021, valor total 5.760,00. Processo PE Integrado 0045.2020.CPL.CISAM.PE.0026.CISAM. ARP 068/2020, Lifemed Ind. Equip. Art. Méd. Hospitalares S.A. CNPJ 02.357.251/0001-53, lote único vigência 01/04/2020 a 30/03/2021, valor total 189.999,60. Processo PE Integrado 0046.2020.CPL. CISAM.PE.0027.CISAM. ARP 069/2020, Fresenius Kabi Brasil Ltda CNPJ 49.324.221/0008-80, itens 01, 02 vigência 01/04/2020 a 30/03/2021, valor total 473.600,00. Proce

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS E PARCERIAS NOTIFICAÇÃO 015/2022 – CONVÊNIO 0256/2010 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE. O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, informa que as contas do Convênio nº 0256/2010, celebrado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Prefeitura Municipal de São João da Ponte, CNPJ 16.928.483/0001-29, fo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – terça-feira, 14 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais apresentarimpugnação no prazo de 30 (trinta) diascorridos, todaviaquedou-se inerte, deixando o prazo transcorrer sem qualquer manifestação. O art. 36 do Decreto acima mencionadoestabeleceo regulamento do processo administrativo para a constituição de crédito estadual não tributário – RPACE – no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional, e assim dispõe: “Findo o prazo legal se