Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3375 2619 INDICIADO : WARLEI SANTOS DA CRUZ VARA:17ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1532547-34.2021.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2240693/2021 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : AUTOR DESCONHECIDO 1 VARA:DIPO 3 - SEÇÃO 3.2.1 PROCESSO :1522745-60.2021.8.26.0228 CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3370 REQTE : Ivan de Oliveira Santos VARA:1ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :1522605-26.2021.8.26.0228 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL CF : 2254780/2021 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : PEDRO FERNANDES BELEBECHA FILHO ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:DIPO 4 - SEÇÃO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3589 855 Foro Central Criminal Barra Funda; 4ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1520164-72.2021.8.26.0228; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: JOSÉ JADSON MESSIAS NASCIMENTO; Advogado: Bruno Girade Parise (OAB: 272254/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3587 386 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1522691-94.2021.8.26.0228; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: ENRIQUE DE FRANÇA ROQUE; Advogado: Roque Jeronimo Andrade (OAB: 118527/SP) (Defenso

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3587 385 Zinsly Garcia de Oliveira (OAB: 215895/SP); Advogada: Irene Silva Pinto (OAB: 430379/SP); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo 1501112-90.2022.8.26.0540; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Crimi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 5576 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Lucas Pereira Casaroto - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) César Augusto Andrade de Castro - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO. V.U. Advs: Defensoria Pública do Estado de S

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3436 2058 com a benevolência dos aplicadores da Lei, bem como considerando a relevante quantidade de drogas apreendidas. Consoante o art. 387, §2º, do CPP, mantenho o regime prisional acima fixado, pois inexistem informações sobre o comportamento carcerário do acusado para a progressão de regime, consoante o art. 112 da LEP.