Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2791 3288 PROCESSO :1500691-64.2019.8.26.0004 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2046234/2019 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : EDILENE GOMES VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :1500692-49.2019.8.26.0004 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2036734/2019 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : AUTOR DESCONHECIDO VAR

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 3463 JUIZ(A) DE DIREITO ROBERTA DE TOLEDO MALZONI DOMINGUES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SANDRA KATIA DE LIMA FARIA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0129/2020 Processo 0003202-80.2017.8.26.0004 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Washington Luiz Ribeiro Caetano - Boaventura Ribeiro Costa - �

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3496 3723 Processo 0023752-72.2012.8.26.0004 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ultraje Público ao Pudor (Ato/Escrito Obsceno) - Juscelino Barbosa Brito - Vistos. Aguarde-se o comparecimento do réu em Juízo ou eventual decurso do prazo prescricional. A cada doze meses, extraia-se a folha de antecedentes do réu e efetue-se a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3257 3894 se com o mérito e como tal devem ser apreciadas após a instrução criminal, em futura sentença. Isso posto, MANTENHO O RECEBIMENTO da denúncia. Designo desde logo audiência de instrução e julgamento para o dia 28 de junho de 2021, às 15:00h. Nos termos do artigo 26 do Provimento CSM nº 2564/2020, bem como do COM

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3313 2889 SP) Processo 0005885-95.2014.8.26.0004 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Karen Tassano Klug - FLS. 10/11: Considerando que não há interesse na manutenção da apreensão na esfera criminal, libero o veículo para que seja feita a restituição ao legítimo proprietário, ressalvadas eventuais

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3028 2501 Luis Henrique Dutra - REDESIGNO a audiência de suspensão condicional do processo para o dia 10 de setembro de 2020, às 13:30h. Intime-se o réu. Registre-se no mandado que o Oficial de Justiça deverá realizar a intimação aos domingos e feriados, ou nos dias úteis, fora do horário compreendido entre 6 (seis) e 20

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3062 2658 Processo 0004690-07.2016.8.26.0004 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Dano Qualificado - Lucas Callegari Paiva - Fls. 223: o artigo 112 do Código de Processo Civil, aplicado subsidiariamente no presente processo penal, prevê que: “O advogado poderá renunciar ao mandato a qualquer tempo, provando, na forma p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3655 5685 OFÍCIO. - ADV: WESLEY COSTA DA SILVA (OAB 222681/SP) Processo 1508095-08.2021.8.26.0228 - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes de Trânsito - ANDRE LUIZ DE PAULA - Diante da comprovação do cumprimento integral do acordo denão persecução penalhomologado e do parecer favorável do Ministério Público, JULGO EXTINT

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3042 2804 Tribunal de Justiça, com as homenagens de estilo. Cumpra-se. Int. - ADV: CARLA TEIXEIRA BORNA (OAB 210755/SP) Processo 0003178-95.2016.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - Alessandra Mara dos Santos Diante da certidão de óbito juntada as fls. 251/252, julgo EXTINTA A PUNIBILIDADE de ALESSANDRA M

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2994 3981 Judicial, no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: LILIAN PEREIRA VILARINO MIYAZAKI (OAB 294191/SP) Processo 0017979-17.2010.8.26.0004 (004.10.017979-0) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - Vanessa Aparecida da Silva - Cumpridas as condições estabelecidas na proposta de suspensão do processo, julgo EXTINTA A