Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2963 AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : LUCIANO APARECIDO ROSA TEIXEIRA VARA:2ª VARA PROCESSO :0007235-29.2016.8.26.0496 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP : 30/2008 - Matao AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Douglas Martins dos Santos ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:1ª VARA PRO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2915 AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : JOSE IVONALDO DE ARAUJO ARRUDA ADVOGADO : 327461/SP - João Marcos Lance Boscolo VARA:1ª VARA RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE CASA BRANCA EM 11/10/2019 PROCESSO :1500949-87.2019.8.26.0129 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3108598/2019 - Casa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3140 331 Público do Estado de São Paulo; 1500226-97.2020.8.26.0593; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Marília; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3143 831 1500948-63.2019.8.26.0530; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; AMABLE LOPEZ SOTO; Foro de Ribeirão Preto; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 150

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3038 2060 (OAB 387985/SP), TARCISIO MAFRA DE SOUZA (OAB 376901/SP), DJALMA FREGNANI JUNIOR (OAB 169098/SP), GUILHERME DE ANDRADE PICOLI AVILA (OAB 375279/SP), GLAUTER FORTUNATO DIAS DEL NERO (OAB 356932/SP), FELYPPE MARINHO VIUDES (OAB 355331/SP), ANGELO AUGUSTO HOTO MARÇON (OAB 331233/SP), GUSTAVO RENE MANTOVANI GODOY (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3117 2097 IP : 2211699/2020 - Casa Branca AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : EM APURAÇÃO VARA:2ª VARA PROCESSO :1500514-79.2020.8.26.0129 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3067571/2020 - Casa Branca AUTOR : Justiça Pública AUTORA DO FATO : DAIANA MARA BATISTA VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3408 2464 SILVA MARQUES às fls. 1119, certificando-se o trânsito em julgado em relação a ele e seu defensor. Arquivem-se os autos em relação a ele, fazendo-se as comunicações e anotações de praxe. No mais, aguarde-se o decurso do prazo para apresentação das razões de recurso pela defesa. Int. - ADV: WELTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3407 2797 constantes dos aclaratórios, com a devida vênia, envolvem rediscussão da análise dos elementos coligidos aos autos, porém, sob a ótica do embargante. Em suma, renova-se, agora, por meio dos embargos, a pretensão defensiva para que a causa de pedir seja revista e apreciada conforme os seus interesses. Re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3400 3052 FRITOLI (OAB 284628/SP), ELAINE DE CASSIA CUNHA TOESCA (OAB 240351/SP), ÉVERTON TADEU DA SILVA MACEDO (OAB 233328/SP), FABRICIO SILVA NICOLA (OAB 214305/SP), MARINA BRAGA DE CARVALHO (OAB 199834/SP), CARLOS EDUARDO PERILO OLIVEIRA (OAB 127537/SP), MARIA ROSA LAZINHO (OAB 113838/SP) Processo 1500956-79.2019.8

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3324 3160 Defesa e do Ministério Público para, respectivamente, afastar a majorante prevista no art. 157, § 2º, I, do CP, e reconhecer o concurso formal de delitos, aumentando-se as penas a seis anos, dois meses e vinte dias de reclusão, em regime inicial semiaberto, e 26 dias-multa, no piso legal, mantido o mais. V.U. Advs: Defensoria