Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2775 CF : 2077810/2019 - Casa Branca AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : NICOLAS ALEXANDRE FELISBERTO SILVA VARA:2ª VARA PROCESSO :1500131-41.2019.8.26.0613 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2077930/2019 - Casa Branca AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : CELSO GARCIA VARA:1ª VARA PROCESSO :1500207-62.2019.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2994 2782 Processo 1500133-11.2019.8.26.0613 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Posse de Drogas para Consumo Pessoal Justiça Pública - DOUGLAS DA SILVA FERREIRA - APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS EM MEMORIAIS - PRAZO 05 (CINCO) DIAS. - ADV: JORGE LUIS CONFORTO (OAB 259559/SP), JULIANE FUSCO CONFORTO (OAB 36721

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3068 1483 1500208-76.2019.8.26.0572; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; JOÃO MORENGHI; Foro de São Joaquim da Barra; 2ª Vara; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 15002

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2828 2537 nº 12.329, tal qual o próprio Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, na Apelação Criminal nº 1.605.043-8 (de 09.11.2016), 2a CCr) considerou não recepcionado tal dispositivo pela Constituição de 1988, diante de sua completa inutilidade, cuja serventia atual é somente afrontar o princípio da da efi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 179 Carlusia Sousa Brito; Paciente: Carlos Eduardo de Souza Gonçalves; Advogada: Carlusia Sousa Brito (OAB: 295567/SP); 2284344-32.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bauru; Va

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 179 Carlusia Sousa Brito; Paciente: Carlos Eduardo de Souza Gonçalves; Advogada: Carlusia Sousa Brito (OAB: 295567/SP); 2284344-32.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bauru; Va

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 182 Pinheiro; Paciente: Lucas Nascimento Fernandes; Advogado: Antonio Ibio Nerone Pinheiro (OAB: 253818/SP); Impetrado: Mm(a) Juiz(a) de Direito do Dipo 4.1.1; 2284600-72.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Hab

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2840 2610 contramandado de prisão em favor da ré MARIA ISABEL GOMES GARCIA ABDALLA. Int. - ADV: GUSTAVO MASSARI (OAB 186335/SP) Processo 1500094-11.2019.8.26.0129 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - Justiça Pública - AGUINALDO APARECIDO NAVARRO - Vistos. Expeça-se Mandado de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3065 463 0007244-56.2020.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação : Agravo de Execução Penal; Nº origem: 00138

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2900 1739 Processo 1501216-03.2019.8.26.0568 - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Estupro de vulnerável - J.A.V.L. - NOTA DE CARTÓRIO: autos com vista à defesa para manifestação, no prazo legal (laudo setor psicologia juntado) ADV: CHRISTINO CARDOSO DE PADUA (OAB 103963/SP) Processo