Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 02 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais EXTRATO DE CONTRATO Nº 9290566/2021 PARTES: EMG/SEJUSP e a EMPRESA CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. ESPÉCIE: Contrato de uso de Sistema de Distribuição, de consumidor do Grupo A. OBJETO: Constitui objeto do CONTRATO o estabelecimento das condições, procedimentos, direitos e obrigações das PARTES que regularão a conexão das instalações da unidade de consumo do ACESSANTE ao SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO operado pela CEM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 02 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA - EXTRATO DE CONTRATO Nº 9290221​/2021 PARTES: EMG/SEJUSP e a EMPRESA CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. ESPÉCIE: ​Contrato de Prestação de Serviços. OBJETO: 1.1 Constitui objeto do CONTRATO o estabelecimento das condições, procedimentos, direitos e obrigações das PARTES que regularão a conexão das instalações da unidade de consumo do ACESSANTE ao SISTEMA D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – sexta-feira, 06 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DER COMUNICADO DE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO E PENALIDADE DE MULTA – 113200 - DER/MG O Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/MG, na qualidade de Autoridade de Trânsito, com fulcro nos artigos 281 e 282, do Código de Trânsito Brasileiro, Resolução 619/16, do Conselho Nacional de Trâns

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 24 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 BOLSAS 01 NOME SAMUEL ALVES GOMES NACIONAL MODALIDADE PARATAEKWONDO MUNICÍPIO SABARÁ A documentação descrita no item 6.1.3.2.1 e 6.1.3.2.2 deste Edital deverá ser enviada por meio de Upload no sistema de inscrição em até 05 (cinco) dias úteis a contar da notificação da SEDESE, que será encaminhada ao e-mail cadastrado no sistema de inscrição. 68 cm -20 1420962 - 1 TERMO ADITIVO Extrato d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Março de 2021 – 53 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato da Prorrogação de Ofício do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 022/20. Partes: SEINFRA e o Município de Itapagipe. Objeto: prorrogação de vigência até 31.03.2021. Assinatura: 16/03/2021. Extrato da Prorrogação de Ofício do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 034/20. Partes: SEINFRA e o Município de Pedra do Indaiá. Objeto: prorrogação de vigência até 31.03.2021. As

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 07 de Agosto de 2020 Diário do Executivo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recursos e a documentação estará à disposição dos interessados para análise no Núcleo de Licitações, localizado na Avenida dos Andradas, 1.120, 10º andar, nesta capital, nos horários de 09:00h (nove horas) às 11:00h (onze horas) e de 14:00h (quatorze horas) às 16:00h (dezesseis horas). EXTRATO DE CONTRATO Permitente: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 19 de Março de 2020 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA Termo de Prorrogação de Ofício do Termo de Colaboração nº 1691000925/2018. Partes: EMG/SEJUSP e o Polo de Evolução das Medidas Socioeducativas - PEMSE. Prorrogado por 42 (quarenta e dois) dias. Final de vigência: 30/04/2020. Assinado em: 16/03/2020. Signatário: Bernard

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais - BDMG HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO O BDMG torna público que sua Autoridade Competente, em 20/12/2022, homologou a licitação BDMG-25/2022, processo de compras nº 5201023 000005/2022 no portal Compras MG, tendo sido deserto o certame, ante a ausência de licitantes. HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO O BDMG torna público que sua Autoridade Competente, em 20/12/2022, homologou a licitação BDMG-26/2022, processo de compras

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 19 de Março de 2020 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA Termo de Prorrogação de Ofício do Termo de Colaboração nº 1691000925/2018. Partes: EMG/SEJUSP e o Polo de Evolução das Medidas Socioeducativas - PEMSE. Prorrogado por 42 (quarenta e dois) dias. Final de vigência: 30/04/2020. Assinado em: 16/03/2020. Signatário: Bernard

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 26 de Novembro de 2021 – 47 Minas Gerais Diário do Executivo CONTRATANTE: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Estado de Minas Gerais – DER/MG. Contratada: ENGEPLUS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Instrumento: Ordem de Início dos Serviços em 24/11/2021 dos serviços referentes ao Contrato: DP-003/2021. Objeto: Elaboração de Projeto de Engenharia Rodoviária para Melhoramento, Pavimentação e OAE dos trechos a seguir identificados: Lote 1: Rodovia Municip