Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Julho de 2018 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Rua Nicola Oioli, 213, Galpão 2, Setor Industrial, Dois Córregos-SP, Ana Caroline Santos da Silva, CPF: 067.876.291-09 QS 401, Conj. B, LT 01, 401, Apto 202, Samambaia Norte, Brasília-DF Edson Pires da Silva, CPF: 076.535.699-60 Rua José Batista de Matos, 377, Miramar, Macaé-RJ, e Antônio Carlos Pereira de Lima, CPF: 744.848.427-34 Av. Sete de Setembro, 318, Icaraí, Niterói-RJ. Esclarecimentos adiciona

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 27 de Março de 2020 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS E PARCERIAS NOTIFICAÇÃO 120/2020 – CONVÊNIO 0848/2008 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIA DA FÉ O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, informa que as contas do Convênio nº 0848/2008, firmado entre o Estado de Minas Gerais e a Prefeitura Municipal de Maria da Fé, MG inscrita s

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 27 de Março de 2020 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS E PARCERIAS NOTIFICAÇÃO 120/2020 – CONVÊNIO 0848/2008 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIA DA FÉ O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, informa que as contas do Convênio nº 0848/2008, firmado entre o Estado de Minas Gerais e a Prefeitura Municipal de Maria da Fé, MG inscrita s

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DECISÃO SOBRE PARCELAMENTOS EM PROCESSOS DE AUTOS DE INFRAÇÃO O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de Minas notifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, da decisão administrativa sobre os pedidos de parcelamento de multas ambientais. O autuado deverá entrar em contato com o Núcleo de Autos de Infração Sul de Minas, na Avenida Manoel Diniz, 145, Industrial JK, CEP: 37.062

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 15 de Outubro de 2019 – 97 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Bandeiras, Rua Inspetor Jaime, Rua Xingu, Praça José Lino da Silva, Rua Rio de Janeiro, Av. Governador Valadares, Rua Professor Clóvis Salgado, Rua Inconfidência, Av. Bandeirantes, Av. Amazonas, Rua Pedro Francisco Melo, Av. Edméia Mattos Lazarotti, Retorno próximo ao Supermercado Mineiro, Av. Edméia Mattos Lazarotti, Rua Amin Faires Debian, Rua Pará de Minas, Av. Governador Valadares, Av. JK, BR-38

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 15 de Outubro de 2019 – 97 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Bandeiras, Rua Inspetor Jaime, Rua Xingu, Praça José Lino da Silva, Rua Rio de Janeiro, Av. Governador Valadares, Rua Professor Clóvis Salgado, Rua Inconfidência, Av. Bandeirantes, Av. Amazonas, Rua Pedro Francisco Melo, Av. Edméia Mattos Lazarotti, Retorno próximo ao Supermercado Mineiro, Av. Edméia Mattos Lazarotti, Rua Amin Faires Debian, Rua Pará de Minas, Av. Governador Valadares, Av. JK, BR-38

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DECISÃO SOBRE PARCELAMENTOS EM PROCESSOS DE AUTOS DE INFRAÇÃO O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de Minas notifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, da decisão administrativa sobre os pedidos de parcelamento de multas ambientais. O autuado deverá entrar em contato com o Núcleo de Autos de Infração Sul de Minas, na Avenida Manoel Diniz, 145, Industrial JK, CEP: 37.062

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 28 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretária: Marília Carvalho de Melo Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM O Superintendente Regional da Supram Zona da Mata, torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais Simplificada na modalidade LAS/Cadastro abaixo identificadas, com decisão pelo deferimento: 1) Hugo & Rosimeire Marcenaria Ltda, Fabricação de móv

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 24 de Novembro de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Torno sem efeito a autorização de transferência daPenitenciária de Formiga I para o Complexo Público Privado de Ribeirão das Neves I, publicada no Diário Oficial do dia 17.11.2020. Masp 11932167 GUSTAVO HENRIQUE MORAES LAMOUNIER MACHADO, AGSE , por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de 09/04/2020, publicado em 27/03/2020. Joilson Cesar Teixeira - 715015 Lucione Jose

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 16 de Setembro de 2022 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo 5.5 Santa Rosa Agricultura e Pecuária Ltda./Fazenda Santa Rosa e Cana Brava - Culturas anuais, excluindo a olericultura; Avicultura de corte e reprodução; Suinocultura; Bovinocultura de leite; Criação de bovinos de corte - confinados; Criação de bovinos de corte - extensivo; Silvicultura; Barragem de irrigação; Armazenamento produtos agrotóxicos; Posto de abastecimento; Extração de cascalho - Paracatu/ MG