13 Resultados de Processos 14010000046 - em: 06/06/2025
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quinta-feira, 19 de Janeiro de 2017 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretário: Jairo José Isaac Expediente Resolução SEMAD N° 2457, de 18 de Janeiro de 2017. Institui Comissão para Tomada de Contas Especial. O Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável no uso de suas competências atribuídas pelaLei nº 21.972, de 21 de janeiro de 2016 e suas alterações, e Decreto
14 – quinta-feira, 10 de Agosto de 2017 Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM do Jequitinhonha torna público que foram concedidas as Autorizações Ambientais de Funcionamento para os processos abaixo identificados: *Izimex Pedras do Brasil Ltda. - Lavra a céu aberto com ou sem tratamento, rochas ornamentais e de revestimento; Pilha de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimento; Estradas para transporte de minério/estéril; Obras de infra-e