Judiciário ● 27/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3151/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2021 6884 CNPJ: 02.222.736/0001-30 Considerando que o inadimplemento leva à presunção de TIJOA PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S.A, CNPJ: insolvência do devedor e que os sócios se beneficiaram do trabalho 14.522.198/0001-88 do reclamante, bem assim aqueles que adquiriram o Proceda a secretaria a retificação do polo passivo. empreendimento posteriormente, determino a ap

Judiciário ● 09/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3160/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Fevereiro de 2021 4783 DATADA DE: 31/12/1999. DELIBERACOES: APROVADA A executados na presente ação. COLOCACAO A VENDA FUTURA NO MERCADO DE 11% (ONZE Com isso, reputo prejudicado o pedido de habilitação do crédito na POR CENTO) DO TOTAL DAS AÇÕES DA SOCIEDADE; CONCER recuperação judicial de CONSTRUTORA TRIUNFO e CONSTRAN - COMPANHIA DE CONCESSAO RODOVIARIA JUIZ DE FORA - S.A..

Judiciário ● 18/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3040/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10987 PEREIRA, RAIMUNDO NONATO DE SOUZA, RONEY LUIS O agravo de petição merece ser conhecido, pois preenchidos os SAMPAIO, WEDIALISON JUNIOR ROCHA PEDROZA, GILDEAN pressupostos processuais de admissibilidade. HOLANDA DE OLIVEIRA, CARLOS INNOCENCIO FERREIRA 2. Mérito DOS SANTOS, CESAR PIO RODRIGUES, CLAUDIO SANTANA 2.1 Do prosseguimento da execução em face de empre

Judiciário ● 18/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3040/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10300 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação PROCESSO nº: 0010082-60.2016.5.15.0043 (AP) AGRAVANTES: RUAN DA SILVA LEMOS, EVERTON DOS VOTO SANTOS DE SA, UELITON DE ASSIS DE JESUS, OLDAIR LUIS 1. Admissibilidade PEREIRA, RAIMUNDO NONATO DE SOUZA, RONEY LUIS O agravo de petição merece ser conhecido, pois preenchidos os SAMPAIO, WEDIALISON JUNIOR ROCHA

Judiciário ● 18/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3040/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10939 HOLANDA DE OLIVEIRA, CARLOS INNOCENCIO FERREIRA 2. Mérito DOS SANTOS, CESAR PIO RODRIGUES, CLAUDIO SANTANA 2.1 Do prosseguimento da execução em face de empresas RODRIGUES, DIEGO BEZERRA DE BRITO, CLAUDIO HONORIO integrantes do grupo econômico e que não estão em DE OLIVEIRA, WALDEMIR DOS SANTOS FREITAS, ERINALDO recuperação judicial RODRIGUES SILVA, ALOES

Judiciário ● 18/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3040/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10978 competência. Logo, mantém-se a decisão que indeferiu o pedido Custas pelos executados, no importe de R$ R$ 44,26 (quarenta e liminar. 3. Agravo regimental a que se nega provimento." (AgRg no quatro reais e vinte e seis centavos), na forma do art. 789-A, caput e CC n. 136.779/MT, relator Ministro Marco Aurélio Bellizze, Segunda IV, da CLT. Seção, DJe de 2/12/

Judiciário ● 18/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3040/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10826 SAMPAIO, WEDIALISON JUNIOR ROCHA PEDROZA, GILDEAN pressupostos processuais de admissibilidade. HOLANDA DE OLIVEIRA, CARLOS INNOCENCIO FERREIRA 2. Mérito DOS SANTOS, CESAR PIO RODRIGUES, CLAUDIO SANTANA 2.1 Do prosseguimento da execução em face de empresas RODRIGUES, DIEGO BEZERRA DE BRITO, CLAUDIO HONORIO integrantes do grupo econômico e que não estão em D

Judiciário ● 18/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3040/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10123 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação PROCESSO nº: 0010082-60.2016.5.15.0043 (AP) AGRAVANTES: RUAN DA SILVA LEMOS, EVERTON DOS VOTO SANTOS DE SA, UELITON DE ASSIS DE JESUS, OLDAIR LUIS 1. Admissibilidade PEREIRA, RAIMUNDO NONATO DE SOUZA, RONEY LUIS O agravo de petição merece ser conhecido, pois preenchidos os SAMPAIO, WEDIALISON JUNIOR ROCHA

Judiciário ● 22/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3335/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Outubro de 2021 4565 quadro societário da executada. uma vez que na reclamação nº 0001811-03.2013.5.15.0032, que Contraminuta pela executada no ID ecc61d6. reúne as execuções contra a reclamada CCV, já estão incluídas É o relatório. outras empresas componentes do grupo econômico, em especial as empresas Constran S/A - Construções E Comércio e Construtora VOTO Triunfo S/

Judiciário ● 18/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3040/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10265 Conc. Rodovias do Norte S.A (CNPJ 02.222.736/0001-30) e Tijoa sejam: Triunfo Participações e Investimentos (CNPJ Participações e Investimentos S.A (CNPJ 14.522.198/0001-88). 03.014.553/0001-91), Triunfo Holding de Participações S.A (CNPJ Não foi apresentada contraminuta. 08.411.588/0001-88), Concebra Concessionária das Rodovias Não houve remessa à D. Pro