Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 21 de Outubro de 2022 Diário do Executivo EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO PARTES: EMG/SEJUSP e MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO. ESPÉCIE: Termo de Compromisso nº: 4070. OBJETO: O presente Termo tem por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena no PRESÍDIO DE SÃO FRANCISCO, subordinado à Secretaria de Estado d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 12 de Outubro de 2022 – 65 Minas Gerais Diário do Executivo JARI-DER/MG 1ª Junta Administrativa de Recurso de Infração Presidente: EDSON AIRES DOS ANJOS Súmula da 902 Sessão Ordinária realizada em 05/10/2022 RECURSOS DEFERIDOS Placa Proces* Recorrente PYT0169 9025291 Thiago Esteves De Oliveira OBS: Com relação ao recurso DEFERIDO, a restituição será feita sob forma de crédito em conta corrente ou por ordem de pagamento, no DER/MG. O Requerimento de restituição de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – sexta-feira, 19 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais CONSELHO DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL E METROPOLITANO – CT - SÚMULA DA 21ª REUNIÃO VIRTUAL DO CONSELHO DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL E METROPOLITANO REALIZADA AOS NOVE DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E UM. (09/11/2021). Aos nove dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e um, às 9h30h, (nove horas e trinta minutos), reuniram-se excepcionalmente de forma virtual em dec

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo meses, a partir de26/05/2020,podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, II, da Lei 8.666/93, até olimite de 60 (sessenta) meses, desde que haja autorização formal da autoridade competente e observados os seguintes requisitos:” VALOR: O valor do instrumento permanece inalterado em R$ 61.343.216,46​. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 1451.06.421.145.4423.0001.339039.03. 0.10.1, 1451.06.421.145.4423.0001.339039.03.0.27.1 e 1451.10 .421.145.4429.00

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo meses, a partir de26/05/2020,podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, II, da Lei 8.666/93, até olimite de 60 (sessenta) meses, desde que haja autorização formal da autoridade competente e observados os seguintes requisitos:” VALOR: O valor do instrumento permanece inalterado em R$ 61.343.216,46​. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 1451.06.421.145.4423.0001.339039.03. 0.10.1, 1451.06.421.145.4423.0001.339039.03.0.27.1 e 1451.10 .421.145.4429.00