Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 23 de Abril de 2020 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo JULGAMENTO DE PETIÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2019/0350 – PEM Objeto: ETA Pré-fabricada em PRFV. O Diretor Presidente conheceu o teor da petição interposta pela empresa Novos Horizontes Saneamento Básico Ltda. e decidiu: 1- decretar a nulidade deste Certame; 2- determinar a intimação das partes interessadas sobre a presente decisão para que a mesma produza seus efeitos jurídicos e legais.;

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 23 de Abril de 2020 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo JULGAMENTO DE PETIÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2019/0350 – PEM Objeto: ETA Pré-fabricada em PRFV. O Diretor Presidente conheceu o teor da petição interposta pela empresa Novos Horizontes Saneamento Básico Ltda. e decidiu: 1- decretar a nulidade deste Certame; 2- determinar a intimação das partes interessadas sobre a presente decisão para que a mesma produza seus efeitos jurídicos e legais.;

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 28 de Junho de 2019 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO Nos termos do artigo 32 do Decreto nº 44.844, de 25 de junho de 2008 e do artigo 57 do Decreto 47.383 de 02 de março de 2018, ficam os autuados abaixo indicados, notificados da lavratura de auto de infração, lavrados em razão do descumprimento da legislação ambiental estadual, com o prazo máximo de 20 (vinte) dias, a cont

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 28 de Junho de 2019 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO Nos termos do artigo 32 do Decreto nº 44.844, de 25 de junho de 2008 e do artigo 57 do Decreto 47.383 de 02 de março de 2018, ficam os autuados abaixo indicados, notificados da lavratura de auto de infração, lavrados em razão do descumprimento da legislação ambiental estadual, com o prazo máximo de 20 (vinte) dias, a cont

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 30 de Junho de 2021 – 63 Minas Gerais Diário do Executivo REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL O(a) Supervisor(a) Regional da URFBio Centro Oeste do IEF, torna público que o(s) requerente(s) abaixo identificado(s) solicitou(ram) Autorização para Intervenção Ambiental por meio de Autorização para Intervenção Ambiental - AIA, conforme o(s) processo(s) abaixo identificado(s): *Antônio Gil Macedo – CPF: 030.654.816-00 – Corte ou aproveitamento d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 01 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EXTRATO DE ASSINATURA DO IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 02/2019 A íntegra do Termo Aditivo se encontra disponível em: http://www. seguranca.mg.gov.br/component/gmg/page/2994-contrato-de-gestaon-02-2019.Partícipes: Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública e Instituto Elo.Objeto do aditivo: I - renovação do objeto do contrato de gestão pactuado; II - alterações de ações, m