Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 16 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo realizado, a partir do primeiro dia útil subsequente ao do vencimento do prazo para cumprimento das obrigações, no caso de atraso superior a 30 (trinta) dias na entrega dos produtos constantes do instrumento desta Ata (...); Base Legal: - Inciso II do art. 87 da Lei Federal nº. 8.666/1993; - Inciso II, alínea “c” do art. 38 do Decreto Estadual nº. 45.902/2012; - Item 13.1.2.2 da Ata de Registro de Preços nº. 135/2015.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Valor: R$18.702,85 (total estimado). Vigência: 12/11/2018 até 11/11/2019. Número do Processo: 714/2013. Modalidade: PREGAO. Dotação orçamentaria: 2271.10.302.041.4099.0001 Objeto de Gasto: 3390.3999. Fonte: 10.1 Data da Assinatura: 23 de julho de 2018. 3 cm -14 1133564 - 1 DECISÃO Processo CIAPAP Nº. 442/2014 O Ordenador de Despesas da FHEMIG, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual nº. 45.691/2011, Decreto Est

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 24 de Agosto de 2016 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Defesa Social EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Termo de Apostilamento ao Contrato de prestação de serviços firmado com fulcro na Lei Estadual 18.185 de 04 de junho de 2009 e no inciso IX do art. 37 da Constituição da República de 1988 que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL e os CONTRATADOS ABAIXO RELACIONADOS, sem ônus pa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

66 – quinta-feira, 30 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 9048498/2015 de locação de imóvel, decorrente do processo de compras nº 1501558 000300/2015, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio de sua Secretaria de Estado de Saúde e o SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE PONTE NOVA, inscrita no CNPJ nº 23.806.409/0001-03. Objeto: “prorrogação de vigência do Contrato nº 9048498/2015,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 05 de Junho de 2019 Diário do Executivo Geraldo Eurípedes da Silva Antônio Menezes de Carvalho André Luís de Paula Vaguiner Aparecido Teixeira Vaguiner Aparecido Teixeira Francisrainy Jesus dos Santos Thiago Pereira de Souza Oliveira José Antônio Borges Gilmar Adão de Paula 418.454.046-53 289.020.766-87 400.011.588-05 030.240.786-30 030.240.786-30 133.080.566-66 125.963.926-66 452.936.006-72 004.182.256-05 135617/2019 100234/2019 105870/2019 100109/2019 100108/2019

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 05 de Junho de 2019 Diário do Executivo Geraldo Eurípedes da Silva Antônio Menezes de Carvalho André Luís de Paula Vaguiner Aparecido Teixeira Vaguiner Aparecido Teixeira Francisrainy Jesus dos Santos Thiago Pereira de Souza Oliveira José Antônio Borges Gilmar Adão de Paula 418.454.046-53 289.020.766-87 400.011.588-05 030.240.786-30 030.240.786-30 133.080.566-66 125.963.926-66 452.936.006-72 004.182.256-05 135617/2019 100234/2019 105870/2019 100109/2019 100108/2019

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

102 – quarta-feira, 28 de Março de 2018 Diário do Executivo Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais EXTRATO DO CONTRATO AGÊNCIA TRANSFUSIONAL Nº 040/18 Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JANAÚBA – FUNDAJAN, com sede no Município de Janaúba/MG, vinculado ao Hemocentro Regional de Montes Claros. Objeto: Prestação de serviços hemoterápicos. Vigência: 27/03/2018 a 26/03/2023. EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA Nº 014/18

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AVISO DE LICITAÇÃO A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 2261032 299/2019, objeto: Serviços de Impressão Gráfica. O edital estará disponível no sitio: www.compras.mg.gov.br. O prazo para o envio das propostas comerciais será até às 08h00min do dia 12/11/2019, e início da sessão de lances será às 09h00min do dia 12/11/2019. Belo Horizonte, 30 de outubro de 2019. 2 cm -30 1287983 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AVISO DE LICITAÇÃO A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 2261032 299/2019, objeto: Serviços de Impressão Gráfica. O edital estará disponível no sitio: www.compras.mg.gov.br. O prazo para o envio das propostas comerciais será até às 08h00min do dia 12/11/2019, e início da sessão de lances será às 09h00min do dia 12/11/2019. Belo Horizonte, 30 de outubro de 2019. 2 cm -30 1287983 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quinta-feira, 18 de Abril de 2019 Diário do Executivo TI/TC - Cemig Geração e Transmissão S.A. e Cemig Distribuição S.A x Damovo do Brasil S/A. Objeto: Reajuste conforme previsão contratual e prorrogação do prazo de vigência por mais 6 (seis) meses aos contratos 4570015865-530 e 4570015866-510. Prazo: de 30 meses para 36 meses. Valor: de: R$3.312.399,00 para: R$4.013.944,44. Ass.:13/03/2019. EXTRATO DE CONTRATO GF/RP – 5002000805. Partes: Companhia Energética de Minas Gerais