Poder Executivo ● 16/08/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIX NÀ 156 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETA: Recife, 16 de agosto de 2022 ANEXO II Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2022, em favor do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER-PE, crédito suplementar no valor de R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais), destinado ao reforço da dotação orçamentária especificada no Anexo I. Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das

Poder Executivo ● 25/08/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVII • NÀ 158 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo reforçar dotação orçamentária insuficiente para atender despesa de capital do Órgão, não implicando acréscimo ao Orçamento vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotação disponível, Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de agosto de 2020. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 24 de agosto do ano de 2020, 204º da Revoluç�

Poder Executivo ● 04/04/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 4 de abril de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 48.897, DE 3 DE ABRIL DE 2020. Ano XCVII • NÀ 63 - 9 ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2020, crédito suplementar no valor de R$ 160.000,00 em favor do Fundo Estadual de Saúde – FES-PE. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o

Poder Executivo ● 03/07/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVIII • NÀ 126 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Gerente Geral de Ambientes de Inovação FDA-1 FDA-2 1 Gerência de Ambiente Legal para Inovação FDA-2 1 Gestor da Setorial Contábil FDA-3 1 Assessor Técnico de Programa e Projetos FDA-4 1 Assessor Técnico de Gestão FDA-4 1 Função Gratificada de Supervisão - 1 FGS-1 11 Função Gratificada de Supervisão - 2 FGS-2 4 Função Gratificada de Supervisão - 3 FGS-3 2 Função Grat

Poder Executivo ● 14/12/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCVI • NÀ 239 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 48.400, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019. ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2019 38000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO 00505 Consórcio de Transportes da Região Metropolitana do Recife - CTM Op. Especial: 15.453.1086.4685 - Subsídio ás Empresas Operadoras do STPP / RMR 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes EM R$ R

Poder Executivo ● 10/10/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de outubro de 2019 Projeto: Atividade: Atividade: Atividade: Atividade: Projeto: Atividade: Atividade: Atividade: Atividade: Atividade: Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 10.302.0065.0074 - Construção e Ampliação de Unidades de Saúde 4.4.90.00 - Investimentos 4.4.90.00 - Investimentos 12.122.0979.2519 - Suporte às atividades fins da Reitoria da Universidade de Pernambuco 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 12.122.0979.4399 - Suporte às atividad

Poder Executivo ● 01/07/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVII • NÀ 120 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2020 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 23000 - SECRETARIA DE SAÚDE 00404 Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE Projeto: 10.303.0533.2155 - Reforma, Ampliação e Aquisição de Equipamentos para as Unidades Hemoterápicas e Hematológicas do Est

Poder Executivo ● 18/06/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIII • NÀ 113 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo II - SUPERÁVIT FINANCEIRO: apurado no Balanço Patrimonial do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal FEM, em 31.12.2015, na fonte de recursos “0246 - Recursos do Fundo Rodoviário, Ferroviário e Aquaviário de Pernambuco - FURPE”, no valor de R$ 4.900.222,70 (quatro milhões, novecentos mil, duzentos e vinte e dois reais e setenta centavos). ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUA

Poder Executivo ● 21/04/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de abril de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação das dotações orçamentárias especificadas no Anexo II. ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2016 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 18000 - SECRETARIA DE TRANSPORTES 00111 Secretaria de Transportes - Administraç�

Poder Executivo ● 06/05/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de maio de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 43.018, DE 5 DE MAIO DE 2016. ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2016, crédito suplementar no valor de R$ 2.050.000,00 em favor da Universidade de Pernambuco - UPE. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 1