Poder Executivo ● 22/09/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 22 de setembro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCV • NÀ 177 - 5 ANEXO II ANEXO IV FORMULÁRIO DE CONTRIBUIÇÕES PROFISSIONAIS DE NATUREZA TÉCNICA, CIENTÍFICA OU JURÍDICA. PARECER DA COMISSÃO Trata-se do recurso proferido pelo servidor: _______________________________________________ ______________, matrícula nº___________________ , cargo: __________________________ , que questionou______________________________________________________

Poder Executivo ● 24/11/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIV• NÀ 220 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2017 19000 - SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS 00138 Secretaria de Justiça e Direitos Humanos - Administração Direta Atividade: 14.122.0210.2884 - Suporte às Atividades Fins da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos 3.1.90.00 - Pessoal e Encargos Sociais EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR

Poder Executivo ● 24/06/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVII • NÀ 116 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 49.136, DE 23 DE JUNHO DE 2020. Recife, 24 de junho de 2020 ANEXO II (EXCESSO DE ARRECADAÇÃO) Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2020, crédito suplementar no valor de R$ 4.795.275,25 em favor do Fundo Estadual de Saúde – FES-PE. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual, tendo em

Poder Executivo ● 07/09/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de setembro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de agosto de 2018. ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2018 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 23000 - SECRETARIA DE SAÚDE 00208 Fundo Estadual de Saúde - FES-PE - Administração Direta Atividade: 10.301.0512.3093 - Fortalecimento das

Poder Executivo ● 31/08/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 31 de agosto de 2018 PONTOS DISTÂNCIA (m) P01-P02 P02-P03 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) COORDENADAS UTM E (X) N (Y) 7,83 732211.22 9051787.07 3,87 732215.50 9051780.52 P03-P04 31,16 732215.27 9051776.66 P04-P05 2,24 732216.79 9051745.54 P05-P06 2,68 732216.25 9051743.36 P06-P07 5,00 732216.04 9051740.69 P07-P08 3,10 732211.05 9051741.08 P08-P09 1,93 732211.29 9051744.16 P09-P10 30,69 732211.

Poder Executivo ● 27/10/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de outubro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação das dotações orçamentárias especificadas no Anexo II. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de outubro de 2018. PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA Governador do Estado Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publica�

Poder Executivo ● 29/06/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de junho de 2018 Projeto: Atividade: Atividade: Atividade: Atividade: Atividade: Atividade: Atividade: Atividade: Atividade: Atividade: Atividade: Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 3.3.20.00 - Outras Despesas Correntes 12.362.0402.2278 - Melhoria e Expansão da Educação Integral e Semi-Integral 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 12.362.0402.2284 - Ampliação do Suporte à Atividade Educacional para a Educaç�

Poder Executivo ● 21/07/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de julho de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO II (EXCESSO DE ARRECADAÇÃO) ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2020 Ano XCVII • NÀ 133 - 3 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 14000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES 00108 Secretaria de Educação e Esportes - Administração Direta Atividade: 12.362.0403.2281 - Promover o Intercâmbio Internacional e a Capacitaçã

Poder Executivo ● 30/07/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVII • NÀ 140 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 29 de julho do ano de 2020, 204º da Revolução Republicana Constitucionalista e 198º da Independência do Brasil. PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA Governador do Estado ARTHUR BRUNO DE OLIVEIRA SCHWAMBACH JOSÉ FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI NETO DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZ ALEXANDRE REBÊLO TÁVORA ERNANI

Poder Executivo ● 29/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

26 - Ano XCIX Ć NÀ 246 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 23 de dezembro de 2022. ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2022 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 14000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES 00108 Secretaria de Educação e Esportes - Administração Direta Atividade: 12.122.0438.4385 - Gest�