Seção I ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2616 - Seção I 1 APELADO(S) Disponibilização: quinta-feira, 25/10/2018 Publicação: sexta-feira, 26/10/2018 : MINISTERIO PUBLICO 71 - APELACAO CRIMINAL PROCESSO : 367550-82.2014.8.09.0175(201493675508) COMARCA : GOIANIA DISTRIBUIDO PARA 2A CAMARA CRIMINAL RELATOR : DES. LUIZ CLAUDIO VEIGA BRAGA 1 APELANTE(S) : VICTOR RODRIGUES DE OLIVEIRA ADV(S) : DPE/GO -DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE G 1 APELADO(S) : MINISTERIO PUBLICO 72 - APELACAO CRIMINAL PROCESSO : 7097-58.

Seção III ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2468 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 15/03/2018 Publicação: sexta-feira, 16/03/2018 E 2018. HUGO DE SOUZA SILVA JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 205558-31.2011.8.09.0139 136 ACAO PENAL CLAUDINEI RIBEIRO DA SILVA ADILSON COSTA DE SOUSA 40019 GO - GILVAN BATISTA DA SILVA 42253 GO - NESMER BRUNO DE OLIVEIRA SILVA 24422 GO - SAMUEL BALDUINO PIRES DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO N NATUREZA: ACAO PENAL DES

Seção I ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2697 - SEÇÃO I Disponibilização: terça-feira, 26/02/2019 Publicação: quarta-feira, 27/02/2019 PROC. DE JUSTICA : DR(A). PEDRO TAVARES FILHO 18 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO : COMARCA : RELATOR : REVISOR : APELANTE(S) : 110075-95.2016.8.09.0139(201691100757) RUBIATABA DES. EDISON MIGUEL DA SILVA JUNIOR DES. JOAO WALDECK FELIX DE SOUSA TEONES TEIXEIRA DOS SANTOS ADV(S) : 32368/GO -HELIO PEDRO CARVALHO FILHO APELADO(S) : MINISTERIO PUBLICO PROC. DE JUSTICA : DR(A).

Seção I ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2758 - SEÇÃO I Disponibilização: sexta-feira, 31/05/2019 Publicação: segunda-feira, 03/06/2019 1 APELADO(S) 2 APELADO(S) : MINISTERIO PUBLICO : APOLONIA ALVES DE SOUZA ADV(S) : 50415/GO -NORBERTO RODRIGUES DA SILVA 3 APELADO(S) : HENRIQUE INACIO VIEIRA ADV(S) : 53030/GO -VALQUIRIA APARECIDA DA SILVA PROC. DE JUSTICA : DR(A). PAULO SERGIO PRATA REZENDE 13 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO : COMARCA : RELATORA : APELANTE(S) : 89184-16.2014.8.09.0174(201490891846) SENA

Seção III ● 05/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2062 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 DESPACHO : ASSIM, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE ALAN KARDEC VAZ DE BARRO S, EX VI ART. 107, INCISO I, CODIGO PENAL. NR. PROTOCOLO : 331433-69.2015.8.09.0139 AUTOS NR. : 453 NATUREZA : INVESTIGACAO VITIMA : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL INVESTIGADO : AGROVALE MECANIZACAO AGRICOLA LTDA DESPACHO : A IMPUTACAO FATICA AUTORIZA A INSTAURACAO DA RELACAO PROCESSUAL, BEM COMO ES

Seção III ● 28/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2158 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/11/2016 INDICIADO : NILSON BENTO DA COSTA DESPACHO : A IMPUTACAO FATICA AUTORIZA A INSTAURACAO DA RELACAO PROCESSUAL, POIS ESTAO PRESENTES TODOS OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS E AS CONDI COES DA ACAO, OBSERVADOS OS REQUISITOS LEGAIS E A PECA INVESTIGAT ORIA EVIDENCIA JUSTA CAUSA, ASSIM, RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/0 4. JUNTE-SE CERTIDAO CRIMINAL ATUALIZADA DO ACUSADO. CITE-SE O

Seção I ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2774 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2019 da Segunda Câmara Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, por unanimidade de votos, acolher o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça, conhecer do apelo e o desprover, nos termos do voto da Relatora. Custas de lei. VOTARAM, além da Relatora, os eminentes Desembargadores: Edison Miguel da Silva JR, que presidiu a sessão e João Waldeck Félix d

Seção III ● 27/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2120 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/09/2016 AUTOS NR. : 454 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : JUCIARA MEDEIROS DANTAS ACUSADO : ROMARIO NERIS DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO N. 201603281317 D E S P A C H O DEVOLVO A ESCRIVANIA DO CRIME PARA DESIGNAR AUDIENCIA DE INQUIRICAO DE TESTEMUNHA, CONFO RME PAUTA DO JUIZO. REQUISITE-SE AO COMANDO DA POLICIA MILITAR LO CAL O ATUAL ENDERECO DO SGT JOSE ARIMATEIA NU

Seção III ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2306 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/07/2017 NR. PROTOCOLO : 388035-46.2016.8.09.0139 AUTOS NR. : 571 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : CGSS ACUSADO : JDS ADV ACUS : 39315 GO - VALTER LUCAS FERREIRA DESPACHO : PROTOCOLO: 201603880350 AOS 05 (CINCO) DIAS DO MES DE JULHO DO AN O DE 2017 (DOIS MIL E DEZESSETE), AS 09H00, NESTA CIDADE E COMARC A DE RUBIATABA, ESTADO DE GOIAS, NO EDIFICIO DO FORUM, NA SALA DE AUDIENCIAS, P

Seção III ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2000 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 O PAPEL ESTATAL E COMUNITARIO DE VELAR SOBRE SUA GUARDA: (...)E Q UANDO FERIDA A HONRA E SENTIMENTOS DO SER HUMANO, O PROPRIO TEXTO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO PREVE A NECESSIDADE DE REPARACAO POR P ARTE DAQUELE QUE PROVOCOU O ATO INDEVIDO ART. 5, INCISO X, VERBIS : (...)ANTE O EXPOSTO, A TITULO DE REPARACAO MINIMA DO DANO, COND ENO O REU DIOGO DOURADO DE PAULA A INDENIZA