Judiciário ● 12/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3099/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Novembro de 2020 Processo Nº ROT-0000551-42.2019.5.19.0007 Relator PEDRO INACIO DA SILVA RECORRENTE REAL TRANSPORTES URBANOS LTDA ADVOGADO CARLOS GARCIA HIDALGO NETO(OAB: 10133/AL) ADVOGADO DIVALDO SURUAGY NETO(OAB: 11371-B/AL) RECORRIDO AMINADALVE ALVES DO NASCIMENTO ADVOGADO ANGELA FARIAS DE MENEZES(OAB: 9497/AL) PERITO JOSE LOPES DE MENDONCA FILHO Intimado(s)/Citado(s): - REAL TRANSPORTES

Judiciário ● 12/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3099/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Novembro de 2020 ADVOGADO ANTONIO RAFAEL MACIEL FERREIRA(OAB: 11125/AL) MARCUS TULLIUS SANTOS FARIAS(OAB: 12467/AL) VALE BENTO LOCACAO E SERVICOS LTDA - ME ANDRE SOARES DA SILVA(OAB: 19168/PE) MUNICIPIO DE SANTANA DO IPANEMA LUCIANO ANDRE COSTA DE ALMEIDA(OAB: 4217/AL) ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 380 face de devedor aparente, que posteriormente se revela ilegítimo, dev

Poder Executivo ● 14/08/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

28 - Ano XCV• NÀ 149 GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA EXECUTIVA DE COMPRAS E LICITAÇÕES NOTIFICAÇÃO Pela presente, notifico a empresa: NORDESTE SUSTENTÁVEL LTDA, CNPJ Nº 12.414.820/0001-09, para apresentação de ALEGAÇÕES FINAIS no Processo Administrativo nº 101/2018 - CPAAP, tendo em vista a não apresentação dos documentos requisitados referentes à proposta e habilitação, deixando de atender à convocação do pregoeiro, descumprindo o

Poder Executivo ● 25/02/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCIV• NÀ 40 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUPI EXTRATO DE DISPENSA Processo: 020/2017. Dispensa: 013/2017. Objeto Nat.: Locação. Objeto Descr.: Locação de um poço artesiano localizado no Sítio Batité, Zona Rural de Jupi/PE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, nos termos do Art. 24, inciso X, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, em favor de Sebastião Alves da Silva, CPF: 037.943.444-05. Valor global: R$ 42.000,00. Jupi, 24 de fevereiro de 2017

Poder Executivo ● 05/10/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCV• NÀ 186 SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA - SARA PROGRAMA DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL COMISSÃO PERMANENETE DE LICITAÇÃO ATO DE REVOGAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 033/2017 - SQC Nº 004/2017 Considerando a fundamentação contida no Parecer Jurídico emitido pela GJ/PRORURAL, REVOGO, com fulcro no art. 49 da Lei 8.666/93, O PROCESSO LICITATÓRIO Nº 033.2017 – SELEÇÃO BASEADA NAS QUALIFICAÇÕES DO CONSULTOR - SQC Nº 004.2017. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE

Poder Executivo ● 04/08/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCV• NÀ 143 GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DAS CIDADES GERENCIA GERAL DE LICITAÇÕES RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2018 - CEL I-TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2018 OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO (TRECHO DA RUA 21 DE NOVEMBRO) NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA/PE”. A Comissão Especial de Licitação I (CEL I) da Secretaria das Ci

Poder Executivo ● 04/08/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 4 de agosto de 2018 02.480.417/0001-24. ITEM:01-a. Valor Registrado: R$ 42.000,00. Vigência da Ata: 18/07/2018 à 17/07/2019, a. 18/07/2018. ARP nº 035.2018- P. L. nº 013/2018- P.E nº 011/2018. OBJETO: Eventual aquisição lâmpadas tubulares led tipo T8. Fornecedor Registrado: MEGAFERR COMÉRCIO DE FERRAMENTAS LTDA-ME. CNPJ: 06.926.367/0001-17. ITEM:01-b. Valor Registrado: R$ 15.977,50. Vigência da Ata: 18/07/2018 à 17/07/2019, a. 18/07/2018.ARP nº 036.2018- P. L. nº 020/2018- P

Poder Executivo ● 06/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de dezembro de 2017 SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO CPLC-I - AVISO DE PRORROGAÇÃO PROC.Nº 683/2015 – INEX.Nº 085/2015 – OBJ: Cred. de prest. de serv. de saúde, pessoas jurídicas, à prest. de serv. de exames de histocompatibilidade. O Edital poderá ser retirado www.licitacoes.pe.gov.br. Recife, 05/12/2017. Rodrigo Mancilha de França – Presidente CPLC-I/SES/PE. (F) SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CENTRAL – CP

Poder Executivo ● 21/11/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de novembro de 2017 SECRETARIA DA MULHER EXTRATO PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 018/2017. Criação, implementação e funcionamento de um Núcleo de Estudos e Formação em Gênero e Enfrentamento à Violência contra a Mulher. Partícipe: Escola de Referência de Ensino Médio Corsina Braga. CNPJ sob o nº 10.572.071/1642-20. Vigência: 14/11/2017 à 14/11/2020. Recife, 20/11/2017. Silvia Cordeiro – Secretária da Mulher.(*) (F) SECRETARIA DA MULHER EXTRATO PROTOCOLO DE INTENÇÕES

Poder Executivo ● 21/04/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de abril de 2018 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO T.DE CONFISSÃO DE DÍVIDAS E PARCELAMENTO DE DÉBITOS/ CONVÊNIO 029/2013 SEPLAG/PE SABER VIVER OBJETO: Ressarcimento ao erário, apurado na TCesp 002/17 VALOR: R$ 189.993,62 ASSINATURA: 16/04//2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SECRETARIA DE TRANSPORTES EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º T.A. ao CT nº 001/2016–SETRA/ANTÁRTIDA REFRIGERAÇÃO LTDA - ME. Objeto: Prorrogação. Período: de 31/03/2018 a 30/