Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 VARA:CENTRO JUD. DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA PROCESSO :1095790-53.2021.8.26.0100 CLASSE :PEDIDO DE MEDIAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL REQTE : M.S.F.G. REQDA : M.S.F.G.G. VARA:CENTRO JUD. DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA PROCESSO :1095749-86.2021.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Juliane Gabriel Comis

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3596 1004 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 24ª Câmara de Direito Privado; WALTER BARONE; Foro Central Cível; 2ª Vara Cível; Embargos à Execução; 1089896-96.2021.8.26.0100; Bancários; Apelante: El Carbon Pamplona Restaurante e Bar Ltda (Justiça Gratuita); Advogado: Andre Coelho Boggi (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3592 253 Apelante: Banco do Brasil S/A; Advogado: Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 113887/SP); Advogado: Nei Calderon (OAB: 114904/ SP); Apelado: Epold-Cianets Telecomunicações e Construções Ltda Epp; Advogada: Anna Cristina Bortolotto Soares (OAB: 141708/SP); Advogada: Magali Ribeiro Collega (OAB: 118408/SP); Apelado: Paulo Eduardo Soares

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 1868 NA EXORDIAL. 3. MONTANTE DA INDENIZAÇÃO. SUJEIÇÃO ÀS REGRAS DA CONVENÇÃO, CONSOANTE ENTENDIMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E DO PRIMEIRO TRIBUNAL DE ALÇADA CIVIL. CARGA QUE NÃO TEVE SEU VALOR DECLARADO. INCIDÊNCIA DO ART. 22.3 DA CONVENÇÃO DE MONTREAL. MONTANTE INDENIZATÓRIO LIMITADO A 17 DIREITOS ESPECIAIS DE SAQU

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3539 340 vista o prazo fixado pelas partes para cumprimento do acordo noticiado, remetam-se os autos ao arquivo, fazendo-se as devidas anotações. - ADV: ANDERSON CARLOS PEREIRA ARAUJO (OAB 293692/SP), DIOMAR TAVEIRA VILELA (OAB 162380/SP), DENISE RODRIGUES ROCHA (OAB 226426/SP) Processo 1087361-39.2017.8.26.0100 - Execução de T�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 689 judiciária, o juízo não é mero expectador no deferimento ou não do benefício. Deve a parte autora, portanto, promover a juntada de cópia das duas últimas declarações de renda, de sua Carteira de Trabalho, de demonstrativos de pagamento atualizados, bem como outros documentos atuais que comprovem a impossibilid

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3392 406 Processo 1095742-94.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Joselia Aparecida Mendonça Domingues - Fls. 116/123: Expeça-se mandado de citação, conforme requerido. - ADV: MARGARETE DE OLIVEIRA JULIÃO (OAB 396053/SP) Processo 1095749-86.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3558 355 EDUARDO SALLES PIMENTA (OAB 129809/SP), THAYS CHRYSTINA MUNHOZ DE FREITAS (OAB 251382/SP), GIUSEPPE GIAMUNDO NETO (OAB 234412/SP) Processo 1017601-27.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Companhia Brasileira de Distribuição - Nos termos do

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3509 115 de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Servirá a presente decisão, por c

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3479 665 100 vidas). As autoras certamente tiveram condição de compreender a natureza e a extensão da obrigação que assumiram e, mesmo assim, optaram por rescindir o contrato fora da data de aniversário, dando margem à cobrança do valor com base na cláusula 17.12 das condições gerais. Em seu laudo pericial, verificou a ilus