Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3321 838 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Santos; Vara: Vara de Acidentes do Trabalho e do Juizado Especial da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 100555313.2019.8.26.0562; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Marcia Farias Batista

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3120 VARA:5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1042931-41.2020.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Cinearte Produções Cinematográficas Ltda ADVOGADO : 281675/SP - Henrique Serafim Gomes REQDO : Prefeitura Municipal de São Paulo VARA:8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1042872-53.2020.8.26.0053 CLASSE :PRO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3324 1237 SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1042875-08.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apres

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3231 1311 VARA:3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1042928-86.2020.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Formata Administração de Bens Próprios Ltda ADVOGADO : 186500/SP - Roberta Ruiz Donha REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO VARA:5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1040497-21.2016.8.26.0053 CLASSE :PR

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3602 1405 SP) Processo 0016012-61.2022.8.26.0053 (processo principal 1055202-82.2020.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Multas e demais Sanções - Via Varejo S/A - Vistos. Fls. 52 e seguintes: intime-se a executada para pagamento do valor de R$ 1.470.115,65, nos termos do art. 523 do Código de Processo Civil. Intime-se. - A

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3301 1227 Processo 1042875-08.2020.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Formata Administração de Bens Próprios Ltda - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Fls. 105/113; 114/124: 1) À(o)(s) partes contrárias para contrarrazões, nos termos do art. 1.010, §1º do Código de Processo Civil. 2) Oportu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 3819 Município de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelado: Chão Administração Participação e Empreendimento Ltda e outros - Magistrado(a) BOTTO MUSCARI - Negaram provimento à apelação do Município e, em reexame necessário, reformaram parcialmente a sentença. V.U. - TRIBUTÁRIO. ITBI. BASE DE CÁLCULO. SENTENÇ

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3389 1335 sucessivos, os primeiros a quem demanda, e depois à parte contrária. Após, voltem para sentença. Intime-se. - ADV: GABRIEL PAOLONE PENTEADO (OAB 425226/SP) Processo 1030253-57.2021.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Associação Israelita de Beneficencia Beit Chabad do Brasil - PRE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3392 1601 Quintana - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. 1. O artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3254 1357 à carteira da OAB. Intime-se. - ADV: RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB 126465/SP) Processo 1019591-34.2021.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ada Sunamita Vieira da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Vistos. 1) Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuit