Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3153 458 1045479-72.2019.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1045479-72.2019.8.26.0506; Assu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2693 PROCESSO :1037909-69.2018.8.26.0506 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Manoel Lourenco da Silva Filho ADVOGADO : 153687/SP - José Nunes de Oliveira Júnior REQDO : Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo- Der VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1037911-39.2018.8.26.0506 CLASSE :PROCE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3153 1266 Advogado: Sidnei Roberto Ramos (OAB: 322242/SP) (Causa própria); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1037723-30.2018.8.26.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3164 2281 862, PELO C. STJ. SUSPENSÃO DO AUXÍLIO-ACIDENTE NO PERÍODO DE GOZO DE AUXÍLIO-DOENÇA RELACIONADO ÀS MESMAS MOLÉSTIAS (ARTIGO 104, § 6º, DO DECRETO 3.048/99).RENDA MENSAL INICIAL. OBSERVÂNCIA DOS MESMOS ÍNDICES PREVIDENCIÁRIOS APLICADOS AOS BENEFÍCIOS EM MANUTENÇÃO.JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA. APLICABILIDADE DA L

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 6971 indenização por danos morais e DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do autor, unicamente para afastar a condenação nos encargos sucumbenciais, por força do disposto no art. 129, parágrafo único, da Lei nº 8.213/91. V.U. - PROCESSUAL CIVIL E ACIDENTÁRIO PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS NÃO APRECIADO EM 1º GRAU. S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3267 291 da pretensão.No caso, não há cumprir à risca o preceituado no art. 214, §1°, do Código de Processo Civil, que pressupõe manifestação de interesse apresentada por advogado no processo.”(Tratado de Usucapião, Ed.Saraiva, 6ª Edição, p.1264). Assim, para fins de agilidade processual, providencie a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3001 240 84934/SP) Processo 1031471-90.2019.8.26.0506 - Habilitação de Crédito - Preferências e Privilégios Creditórios - Mario de Souza Farias - Sanen Engenharia S/A - Laspro Consultores Ltda - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pleito e DETERMINO A MAJORAÇÃO, no quadro geral de credores, do crédito do habi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2788 191 remetidos à 2ª Instância, estas serão encaminhadas por malote e, ressalvados os casos de isenção de taxas, a parte apelante deverá recolher as custas pelo envio das mídias. - ADV: RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/SP), HENRIQUE FURQUIM PAIVA (OAB 128214/SP), TACIANA REZENDE PRATA CHAVES (OAB 191075/SP),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2859 338 DAMIANI RODRIGUEZ (OAB 365542/SP), MATHEUS LAUAND CAETANO DE MELO (OAB 185680/SP) Processo 1030172-20.2015.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Wilson Roberto Ulian - Spe Vitta Jardim Zara Ltda e outros - Vistos. Apresentado o laudo pericial, defiro o pedido de expedição d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2766 307 se os autos, com as devidas anotações. - ADV: RICARDO MIGUEL SOBRAL (OAB 301187/SP), LIGIA SANTOS DE PAULA (OAB 372120/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP) Processo 1037931-30.2018.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Reginaldo de Paula Gomes - Intime-se a par