Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2760 1420 Nº 1021428-07.2015.8.26.0451/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Piracicaba - Agravante: Instituto de Pesquisas e Estudos Florestais - Ipef - Agravado: Prefeitura Municipal de Piracicaba - Di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1808 1802 artigo 1º-F da Lei 9494/97, com redação dada pela Lei 11.960/09. Por força da sucumbência quase integral, condeno a requerida ao pagamento das eventuais despesas processuais, bem como da honorária do patrono da parte contrária, que fixo em 10% (dez por cento) do valor condenatório, atualizada do a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1930 1731 CARLA PITTELLI PASCHOAL (OAB 227857/SP), HELIO PELÁ (OAB 292771/SP) Processo 1029690-90.2014.8.26.0576 - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - ISAEL ARIOZI - MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO-FAZENDA PÚBLICA - VISTOS. Partes legítimas e bem representadas. Não havendo nulidades ou i

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2836 3554 GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3215 2028 Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Leandra de Cássia Lourenço Castanha - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - CBPM - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a requerida, na pessoa de seu representante j

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2697 1983 Penteado (OAB: 102733/SP) - Daniel Richard de Oliveira (OAB: 255097/SP) - Marcelo Franco (OAB: 151626/SP) - Michelle Toratti Mazarini Lopes Ramalho (OAB: 329622/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 1027947-42.2014.8.26.0577/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3096 1841 Processo 0008209-78.2020.8.26.0576 (processo principal 1055942-91.2018.8.26.0576) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Karina de Mendonça Sant Anna - Diante da concordância do SeMAE, e do que disposto no r. despacho de fls. 190, providencie a parte credora o peticionamento digital com vista

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2760 1420 Nº 1021428-07.2015.8.26.0451/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Piracicaba - Agravante: Instituto de Pesquisas e Estudos Florestais - Ipef - Agravado: Prefeitura Municipal de Piracicaba - Di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1757 1640 136023/SP), FERNANDO MEINBERG FRANCO (OAB 186391/SP) Processo 1020015-06.2014.8.26.0576 - Procedimento Ordinário - Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993 - HELENA GALHARDO LIMA - FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Recebo o recurso de apelação interposto pela parte requerida, no(

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3188 2108 106 do STJ. Por isto, recolham-se custas e despesas em 15 dias, sob pena de extinção. Int. - ADV: RICARDO VANDRE BIZARI (OAB 300535/SP) Processo 1053494-14.2019.8.26.0576 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Sônia Regina Lucas da Silva - À réplica