30 Resultados de Processos 1023401-90.2016.8.26.0053 - em: 21/05/2025
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Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2125 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : Sivaldo de Olivera ADVOGADO : 368505/SP - Wagner Jose da Silva EXECTDO : Fazenda Publica do Estado de São Paulo ADVOGADO : 77535/SP - Eduardo Marcio Mitsui VARA:13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0002241-26.2016.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Jose Riomar da Silveira AD
Disponibilização: sexta-feira, 10 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2467 1168 PLASTICOS; Advogada: Maristela de Souza (OAB: 307388/SP); Requerido: Bandeirantes Energias S/A; Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pel
Disponibilização: terça-feira, 12 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2486 1612 o magistrado, ou quando houver impugnação da parte contrária (Resp 96.054-RS, rel. Min. Sálvio Figueiredo, e 649.579-RS, relª.Minª Eliana Calmon). Não se nega ao juiz poder de se inteirar da verdade das alegações da parte, cabendo-lhe determinar providências para o encontro da justeza na concessão do benefício buscado
Disponibilização: quarta-feira, 8 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2465 318 partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser desig
Disponibilização: quarta-feira, 19 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2391 1361 requerido. - ADV: REINALDO TIMONI (OAB 45130/SP) Processo 1023349-60.2017.8.26.0053 - Tutela Cautelar Antecedente - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Apracs Participações, Empreendimentos e Comercio Ltda - Prefeitura Regional da Cidade Ademar São Paulo Capital Setor de Fiscalização - Vistos.Fls. 44: Esclar
Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2144 1181 conclusos.Intime-se. - ADV: LUIZ ALBERTO LEITE GOMES (OAB 359121/SP), PATRÍCIA LAFANI VUCINIC (OAB 196889/SP), ANA LUIZA DE MAGALHAES PEIXOTO (OAB 157640/SP) Processo 1022500-25.2016.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Protesto Indevido de Título - Habitenge Engenharia e Construções Ltda. - Nota de Cartório (reiteran
Disponibilização: terça-feira, 6 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2694 1382 do DIPRE-TJ, para a regularidade da requisição judicial e para os números do EP e da Ordem Cronológica do Precatório. Com a juntada do Ofício do DIPRE-TJ e regularizados os autos, encaminhe-se a execução judicial, via Distribuidor, ao Setor de Execuções da Capital, nos termos do Provimento CSM nº 894/2004. In
Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2184 1211 Paulo, restituindo-se valores eventualmente descontados a partir do ajuizamento e tudo devidamente atualizadas de acordo com os índices da Tabela Prática do E. Tribunal de Justiça e com incidência de juros de mora de 6% ao ano, estes a partir da citação. Custas na forma da lei. Sem fixação de verba honorária.Dec
Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2163 1130 que efetivamente pretendam produzir, justificando, em caso positivo, sua pertinência.Int. - ADV: SANDRA REGINA DE SOUZA ARTIOLI (OAB 105450/SP), MARIO RANGEL CÂMARA (OAB 179603/SP) Processo 1020888-52.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum - Tratamento da Própria Saúde - Fátima Aparecida Sant’Ana dos Santos Ribeiro - Fa
Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2221 1189 - Prefeitura do Municipio de São Paulo e outro - Nota de cartório: Ciência às partes da apresentação dos Esclarecimentos Complementares do Laudo, juntado às fls. 271. Manifestem-se. - ADV: BRUNO ROBERTO LEAL (OAB 329019/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), MIRIAM MIDORI NAKA (OAB 176428/