Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2794 REQDO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0000051-94.2019.8.26.0535 CLASSE :AUTORIZAÇÃO JUDICIAL REQTE : J.L.L.B.A. VARA:VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE, PROTETIVA E CÍVEL PROCESSO :0000052-79.2019.8.26.0535 CLASSE :AUTORIZAÇÃO JUDICIAL REQTE : M.J.B.J. VARA:VARA DA INF

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2906 41 Paulo (OAB: 99999/DP); Recorrido: M. de R. P.; Advogado: Marcos Rodrigo Carvalho Chiavelli (OAB: 232919/SP) (Procurador); Recorrido: S. M. da E. do M. de R. P.; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); 1002329-60.2019.8.26.0047; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2906 412 1013657-38.2019.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Câmara Especial; DORA APARECIDA MARTINS; Foro de Guarulhos; Vara da Infância e da Juventude, Protetiva e Cível; Execução d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 3378 Direito Criminal) - Reconheceram a incompetência absoluta do MM. Juízo de Direito da 2ª Vara Judicial, e, mantidos os efeitos da r. sentença, determinaram a remessa dos presentes autos ao MM. Juízo de Direito da comarca de Francisco Morato com competência para julgar questões de Infância e Juventude, que, nos termos do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2821 26 2118555-78.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itariri; Vara: Vara Única; Ação : Ação Civil Pública Infância e Juventude; Nº origem: 1000252-58.2019.8.26.0280; Assunto: M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 3378 Direito Criminal) - Reconheceram a incompetência absoluta do MM. Juízo de Direito da 2ª Vara Judicial, e, mantidos os efeitos da r. sentença, determinaram a remessa dos presentes autos ao MM. Juízo de Direito da comarca de Francisco Morato com competência para julgar questões de Infância e Juventude, que, nos termos do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3003 3736 Processo 1004581-53.2020.8.26.0224 - Pedido de Medida de Proteção - Vaga em creche - C.R.C. - M.G. - Intima-se o autor/ requerente para apresentação de réplica. - ADV: ELAINE BAPTISTA DE LACERDA (OAB 79791/SP), MARCELO DE CAMPOS MENDES PEREIRA (OAB 160548/SP) Processo 1008092-59.2020.8.26.0224 - Adoção

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2981 3945 F.P.E.S.P. - - M.G. - Intimem-se as Fazendas, para comprimento integral da obrigação, em 10 (dez) dias, sob pena de bloqueio de verbas. Intime-se. - ADV: ‘DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO EM GUARULHOS (OAB /FM), CECILIA CRISTINA COUTO DE SOUZA SANTOS (OAB 260579/SP) Processo 0050841-79.2018.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3067 3664 RELAÇÃO Nº 0201/2020 Processo 0001965-25.2020.8.26.0224 (processo principal 1042237-15.2018.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Medidas de proteção - M.G. e outro - Manifeste-se o requerido sobre fls. retro. - ADV: KARINA ELIAS BENINCASA (OAB 245737/SP), THAIS GHELFI DALL AC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2992 3474 Nº 0036197-97.2019.8.26.0224 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Guarulhos - Recorrente: EDP SÃO PAULO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A. (BANDEIRANTES ENERGIA S/A) - Recorrida: Cristiane Aparecida Rios Santos Manifestem-se as partes, em 5 (cinco) dias, sobre eventual oposição ao julgamento vir