Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2593 VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1515160-27.2018.8.26.0562 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Santos EXECTDO : Claudenice Damasco da Cruz VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1012830-17.2018.8.26.0562 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : R da S Matos Me ADVOGADO : 179677/SP -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3500 1207 de inventário, conforme decidido às pp. 232/236. 2 Traslade-se cópia desta decisão aos autos de processo de inventário e partilha processo nº 1001722832021. 3 Após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: LETÍCIA FERREIRA MARQUES (OAB 428777/SP), RENATO FALCHET GUARACHO (OAB 34433

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2806 1135 COSTA (OAB 184304/SP) Processo 1012836-24.2018.8.26.0562 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria Jose da Silva - Providencie o requerente a retirada do formal de partilha, outrossim o alvará esta disponível para impressão.Int. - ADV: NEUSA MARIA AFFONSO ALVES (OAB 65662/SP) Processo 1012953-49

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2704 1249 relativos aos imóveis partilhados; b) do cálculo e do comprovante de recolhimento do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doações (I.T.C.M.D.) ou do demonstrativo de isenção ao pagamento deste, pela nova sistemática (apuração eletrônica) incidente sobre as doações imobiliárias acordadas. Ob

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3056 1057 pandemia, defiro o prazo de 30 dias para regularização do ITCMD perante a Fazenda Pública. 3 - Aguarde-se cumprimento do item “2” e “3”. No silêncio, suspendo o andamento do feito por prazo indeterminado, remetendo-se os autos ao arquivo. Intimese. - ADV: ESTÁCIO BARBOSA DA SILVA (OAB 188017/SP) P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2687 1320 Processo 1008160-04.2016.8.26.0562 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - M.V.S.O. - S.R.R. - Fls 154/155: Digam as partes sobre a informação do setor técnico de psicologia e serviço social acostado aos autos.INT. - ADV: LUCIANO COSTA FIGUEIRA (OAB 175543/SP) Processo 1008573-46.2018.8.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 1368 multa de 10% e de honorários, também em 10%, e iniciar-se-á o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Intime-se. - ADV: SONIA MARIA MARTINS DE ALBUQUERQUE (OAB 85415/SP), LUIZ COIMBRA CORRÊA (OAB 187826/SP) P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3381 1302 Ciência as partes do ofício da PAY PAI DO BRASIL.Int. - ADV: ROSA MARIA DOMINGUES SANCHES (OAB 139737/SP), ANA LUCIA MOURE SIMÃO CURY (OAB 88721/SP), MARIA FERNANDA CÉSAR LAS CASAS DE OLIVEIRA (OAB 209768/SP), MELISSA LOPES SANCHES PASSOS (OAB 258245/SP) Processo 1012347-16.2020.8.26.0562 - Alimentos - Le

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2743 1471 processuais e honorários advocatícios pelo réu no valor de R$ 800,00, a ser atualizado a partir desta sentença, nos termos do art. 85, § 8º, do Código de Processo Civil, observando-se a gratuidade concedida a p. 45. Ciência ao Ministério Público. P.I.C. Santos, 15 de janeiro de 2019. - ADV: PATRI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2738 1509 BANCO ITAÚ acostado aos autos.Int. - ADV: JOSE ALEXANDRE BATISTA MAGINA (OAB 121882/SP) Processo 1011498-15.2018.8.26.0562 - Cumprimento de sentença - Alimentos - H.S.O. - Vistos. Cumpram as partes a decisão de fl 85, sob pena de desconsideração do acordo apresentado às fls 71/72, de manutenção da p