Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3401 CLASSE : DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : F.S.V. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo REQDO : M.J.S.V. VARA: 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO : 1009276-06.2021.8.26.0292 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : M.N.S.P. ADVOGADO : 99999/SP - Defensoria Pública do Estado de Sã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3637 936 Processo 0004683-14.2022.8.26.0292 (processo principal 1005348-81.2020.8.26.0292) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Paulo Eduardo dos Santos Maia - Vistos. Manifeste-se a exe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3436 813 216190/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 3000260-60.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3436 338 Setor de Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0000052-63.1997.8.26.0337; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Ferplast Industria e Comercio de Peças Plasticas e Ferramentas Eireli; Advogada: Sabrina Oliveira Machado (OAB: 390792/SP); Advogado: Ricardo Luiz Leal de Melo (OAB: 13

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 1229 RELAÇÃO Nº 0804/2022 Processo 0003309-94.2021.8.26.0292 (processo principal 1003036-98.2021.8.26.0292) - Cumprimento Provisório de Decisão - Não padronizado - Caio Sérgio de França Vieira - Vistos. Fls. 358: providencie o Município de Jacareí, no prazo de 05 dias, a juntada do relatório médico m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 1355 - ADV: ARIANE JOICE DOS SANTOS (OAB 236730/SP), NARA CRISTIANE SANTOS BARBOSA (OAB 289882/SP), STEFANY FERNANDA DE SIQUEIRA SILVEIRA (OAB 311774/SP), MOYRA GABRIELA BAPTISTA BRAGA FERNANDES (OAB 200484/ SP) Processo 1500375-36.2014.8.26.0292 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadori

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3581 1301 ANDRADE (OAB 133687/SP) Processo 1005148-50.2015.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Medicamentos - ANA BENITEZ CARDOSO - MUNICÍPIO DE JACAREÍ e outro - Vistos. Fls. 202: Manifestem-se os requeridos sobre a alegada má qualidade das fraldas fornecidas, comprovando nos autos, no prazo de 0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3519 1455 Turma, DJe 04/09/2008. 3. No caso dos autos, não se deve aplicar a penalidade ao ora recorrido, uma vez que o acórdão a quo é categórico ao afirmar que a infração não foi cometida pelo recorrido, mas, sim, pelo novo proprietário do veículo. 4. Recurso especial não provido. (STJ 1ª T REsp 1063511/PR R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 1978 reconsideração não interrompe ou suspende prazo para recursos. Intimem-se. Jacareí, 25 de janeiro de 2022. - ADV: FABIANO CARVALHO DE BRITO (OAB 105893/RJ) Processo 1009278-73.2021.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Consulta - Ana Maria de Sousa Braz Silva - Vistos. Manifeste-se o(a) autor(a) em rép

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 2414 Processo 1008618-45.2022.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Viação Jacareí Ltda. - Desta forma, DEFIRO a tutela provisória de urgência pleiteada, para autorizar o licenciamento dos veículos de placas ECM-9904 (RENAVAM 00475506103) e ECM-9883 (RENAVAM 004755