Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3393 ADVOGADO : 425555/SP - Alexandra Rodrigues REQDA : Isaura Maria de Alcantara VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1008969-52.2021.8.26.0292 CLASSE :USUCAPIÃO REQTE : Marlene Pontecher Brandão ADVOGADO : 244681/SP - Ricardo Alexandre Cabral Cardoso M. Silva REQDO : Espólio de Rosa Garcia Ponticher VARA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3417 115 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Conchas; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 0003537-45.2009.8.26.0145; Assunto: Parcelamento do Solo; Agravante: Rita de Cássia Gonçalves Pessotti Garcia; Advogado: Alexandre Ometto Furlan Silva (OAB: 3597

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3510 2195 Processo 1008978-14.2021.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Malta Ligas Metalicas Ltda - Vistos. Fls. 1304/1308: Esclareça a autora, no prazo de 15 dias, se pretende a exibição de documentos em poder dos requeridos, e, em caso positivo, formule o pedido de acordo com o dispo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3448 1052 supra mencionado. Cientifique-se a parte autora desta decisão e de que qualquer mudança de endereço ocorrida no curso do processo deverá ser comunicada, reputando-se eficazes as intimações enviadas ao local anteriormente indicado, na ausência da comunicação, nos exatos termos do § 2º, do art. 19,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3479 963 (OAB 128342/SP) Processo 1001043-83.2022.8.26.0292 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - S.H.C.R. - Vistos. Recebo a petição de págs. 37/38 como formal emenda á inicial. Vista ao MP. No mais, cumpra-se a decisão de fls. 34. Intime-se. - ADV: JOSE FRANCISCO VENTURA BATISTA (OAB 291552/SP) Proces

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3417 483 Capelini (OAB: 165322/SP); Advogado: Vinicius Helio Roccia (OAB: 361956/SP); Interessado: Adir Pessotti; Advogado: Marcos Daniel Capelini (OAB: 165322/SP); Advogado: Vinicius Helio Roccia (OAB: 361956/SP); Interessada: Diva Pessotti Assumpção; Advogado: Marcos Daniel Capelini (OAB: 165322/SP); Advogado: Vinicius Helio Roccia (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3429 806 Processo 1005733-97.2018.8.26.0292 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Elizielma da Silva Caracas - - Celso Roberto Caracas e outro - Vistos. Intimem-se as partes para, querendo, manifestarem-se sobre o laudo do perito do juízo (fls. 457/508), no prazo comum de 15 (q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 2282 sentença não está sujeita ao recurso de ofício em face do disposto no artigo 11 da Lei n° 12.153/09. Intimem-se. Jacareí, 16 de dezembro de 2021. - ADV: APARECIDA RODRIGUES CASOLA (OAB 181881/SP) Processo 1007525-18.2020.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Cleusa Barba

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3471 1194 - Vistos. Fls. 314 Ante o lapso de tempo decorrido, defiro em 05 (cinco) dias, o prazo suplementar requerido pelo Município. Intime-se. - ADV: ELIZABETH DE SIQUEIRA ABIB (OAB 98903/SP), ANGELO NUNES SINDONA (OAB 330655/SP) Processo 1008978-14.2021.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 1977 Processo 0005925-42.2021.8.26.0292 (processo principal 1002612-27.2019.8.26.0292) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-transporte - Idalete Oliveira Pereira Amaral - - Ricardo Nobuo Harada - Em face do exposto, ACOLHO a impugnação ofertada, para o fim de determinar o prosseguiment