Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 REQTE : Alisson Franca Pedroso REQDO : Eliezer de Souza Santos VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0003743-27.2019.8.26.0495 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : TANIA DE FATIMA APOLINARIO MOZART DA SILVA EXECTDO : Zurick Minas Brasil Seguros S/A VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 REQTE : Alisson Franca Pedroso REQDO : Eliezer de Souza Santos VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0003743-27.2019.8.26.0495 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : TANIA DE FATIMA APOLINARIO MOZART DA SILVA EXECTDO : Zurick Minas Brasil Seguros S/A VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 ADVOGADO : 145451/SP - Jader Davies REQDO : Rodrigo Airton de Freitas VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1003373-31.2019.8.26.0495 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Geraldo Luiz Pereira de Araujo ADVOGADO : 399677/SP - Paulo de Tarso Augusto Junior REQDO : CAIXA BENE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 ADVOGADO : 145451/SP - Jader Davies REQDO : Rodrigo Airton de Freitas VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1003373-31.2019.8.26.0495 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Geraldo Luiz Pereira de Araujo ADVOGADO : 399677/SP - Paulo de Tarso Augusto Junior REQDO : CAIXA BENE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2989 59 termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado e após juntado o comprovante de pagamento do MLE expedido nos termos em que determinado no incidente, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. P.I.C. - ADV: MARCOS ROBERTO LAURINDO (OAB 334634/SP) Processo 0003483-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3513 60 autos, em sede de cognição sumária, verifica-se que as alegações da autora não preenchem os requisitos para concessão da tutela de urgência e o indeferimento do pleito antecipatório é a medida que se impõe. A autora comprova que há uma cobrança do serviço de telefonia, que desconhece tal cobrança.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3546 73 correção monetária, deve ser observado o julgamento do STF, de nº RE 870947 / SE. Quanto aos juros moratórios incidentes sobre condenações oriundas de relação jurídica não-tributária, devem ser observados os critérios fixados pela legislação infraconstitucional, notadamente os índices oficiais de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 53 SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP) Processo 1003381-37.2021.8.26.0495 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Elen Cristina Moura de Mesquita - Sky Serviços de Ban

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3544 49 reclamados, tem-se que não estão caracterizados. No caso em tela, não há um abalo de crédito sofrido pela autora, visto que não chegou a sofrer negativação por parte da ré. Assim, o abalo de crédito representa a diminuição ou supressão do conceito da pessoa ofendida perante a consideração social,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3536 70 363928/SP) Processo 1001271-31.2022.8.26.0495 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Maria Helena Fernandes I - Da leitura da norma processual que instituiu a tutela antecipatória no Novo Código de Processo Civil (art.300), verifica-se que pode ser concedida quando “houver elementos que evid