Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 REQDO : J.E.S.J. VARA:1ª VARA PROCESSO :1003193-02.2021.8.26.0024 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Zelinda Rodrigues Leme Gavioli ADVOGADO : 269228/SP - Leonardo de Freitas Alves REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE MURUTINGA DO SUL VARA:1ª VARA PROCESSO :0001530-35.2021.8.26.0024 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3483 269 com o do RE 564.132, que deu fundamento à edição da Súmula Vinculante 47 do STF, pois a autonomia entre o débito a ser recebido pelo jurisdicionado e o valor devido a título de honorários advocatícios restringe-se aos sucumbenciais, haja vista a previsão legal destes contra a Fazenda Pública, o que não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3464 238 Processo 0000126-12.2022.8.26.0024 (processo principal 1003035-44.2021.8.26.0024) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Paulo Eduardo Bellina - Vistos. Manifeste-se o autor, exclusivamente, quanto aos descontos apontados pela entidade devedora a fls.60. Int. - ADV: IANARA HI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3480 318 Spe Ltda - Vistos. Intime-se a parte ré, para pagamento da dívida, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da intimação deste despacho, pelo Diário Oficial (art. 513, § 2º, I do CPC), não ocorrendo o pagamento voluntário no prazo acima, o débito será acrescido da multa de 10% (dez por cento), conforme p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3487 282 desde já, autorizado o concurso policial para cumprimento da medida, caso haja impedimento pela parte devedora. Int. - ADV: HYGOR GRECCO DE ALMEIDA (OAB 214125/SP) Processo 0000736-77.2022.8.26.0024 (processo principal 1003696-23.2021.8.26.0024) - Cumprimento de sentença DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 262 GARCIA (OAB 251045/SP), WILSON TETSUO HIRATA (OAB 45512/SP), ANDRÉ LUIZ DO REGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA (OAB 344647/SP) Processo 1002639-67.2021.8.26.0024 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Ieda Moreira Eirele Me - Murillo Queiroz Rodrigues - Vistos. Arquivem-se, com as cautelas de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 223 Processo 1002746-14.2021.8.26.0024 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Tiago Marolato Pacheco - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Ante o exposto, julgo o pedido parcialmente procedente, para, nos termos da fundamentação: a) Condenar, a ré, a pagar, ao autor, quantia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3292 234 WILLIAM TADEU DE CARVALHO FERREIRA (OAB 288465/SP) Processo 1002251-67.2021.8.26.0024 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Direito Autoral - Julio Cesar Rosa Telefonica Brasil S.A. - - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Aguardo correta especificação das provas, pelo autor, com indicaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 295 Processo 1001584-81.2021.8.26.0024 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Renato Toniello Neto - BANCO DO BRASIL S/A - Promova o autor o cumprimento da sentença, nos termos do artigo 509, § 2º, do CPC, devendo apresentar o valor do crédito, instruindo seu pedido com mem�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3378 287 HONÓRIO MORAIS FILHO (OAB 143526/MG), HENRIQUE MARQUES DA SILVA (OAB 13241/GO) Processo 0002536-77.2021.8.26.0024 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Valdir Camilo de Azevedo - BANCO BRADESCO S/A - - Banco Pan S/A - Vistos. Aguarde-se eventual manifestação do co-réu B