Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2698 2307 no art. 290 do CPC/2015, antes da citação das rés, que afasta a prestação jurisdicional. Daí a desnecessidade de recolhimento das custas, ou inscrição na dívida ativa, nestes autos, observando, no limite, a necessidade de respeito ao art. 486, § 2º, do CPC/2015, na eventual hipótese de ajuizame

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2472 2333 constituído, para que promova os atos necessários à citação da parte ré, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção, com fundamento no artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil.A inércia acarretará a extinção do processo, sem nova intimação, uma vez que a citação é pressuposto de val

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2574 2460 Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá, em 15 (quinze) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; b) cópia dos extratos bancários de conta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 3294 os quais arbitro, com fulcro no art. 85, § 2º, do CPC, em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, nos termos do art. 85, § 14°, do CPC. A exigibilidade das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios ficará suspensa com relação à parte beneficiária da gratuidade da ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3658 2614 (OAB 142955/SP), LUIZ CARLOS BETANHO (OAB 20319/SP), PAULO DE TARSO CARETA (OAB 195595/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), BRUNO TASSO LIMA (OAB 427713/SP) Processo 1001176-80.2022.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hosp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3506 2510 TURMA, julgado em 12/08/2019, DJe 14/08/2019). Não há vício previsto em lei capaz de inquinar a r. decisão prolatada. Rejeito, pois, os embargos opostos. Permanece a decisão tal como prolatada. P. e intime-se. - ADV: TIAGO ANTÔNIO VALSECCHI GREGÓRIO (OAB 390060/SP), ANA LAURA MURARI (OAB 428317/SP), RODO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3512 3239 TALISMAR BENEVIDES DA COSTA (OAB 64023/GO) Processo 1001538-19.2021.8.26.0404 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Rosimeire Vieira do Vale - Vistos. Faça-se nova intimação a Ricardo e Raquel (fl. 204). Indefiro a expedição de ofício, por ora. Aguarde-se a regularização da int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3279 2269 S.A. - - Banco Bradesco S/A - Vistos. Providencie a parte autora a correção do valor atribuído à causa que deve ser a soma do valor dos empréstimo que pretende controverter, somado ao valor pedido a título de dano moral (artigo 292, incisos II e V do CPC), sob pena de indeferimento da inicial. 2. No mais

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3106 2046 da certidão de óbito (fls. 10/11), constata-se a existência de bens eventualmente sujeitos a inventário e simples pedido deve ser formulado no bojo dos autos de inventário. Assim, nos termos do artigo 10 do Código de Processo Civil, esclareça a parte autora, no prazo de 15 dias, seu interesse processua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3101 2158 7. Após, tornem conclusos para recebimento da inicial Int. - ADV: ROBERIO RODRIGUES DE CASTRO (OAB 348669/SP) Processo 1001264-89.2020.8.26.0404 - Petição Cível - Petição intermediária - M.M.S. - S.S. - Vistos. Sistema Remoto de Trabalho (Provimento CSM nº 2549/2020 e Comunicado Conjunto nº 249/2020).