Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2377 111 Processo 1002003-72.2016.8.26.0058 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Valmir Andrade - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Recebo o recurso para discussão.Às contrarrazões.Decorridos, encaminhe-se os autos ao Egrégio Colégio Recursal da 32ª Circunscr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2356 58 9.099/95). P.R.I.Agudos, 03 de maio de 2017. - ADV: JOSE ALBERTO OTTAVIANI (OAB 337618/SP), REGINALDO DE MATTOS (OAB 93172/SP) Processo 1000147-39.2017.8.26.0058 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Vilma Machado Domingues - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2260 29 dano ou risco ao resultado útil do processo, pois em caso de eventual procedência, a parte autora fará jus ao ressarcimento dos valores pagos indevidamente. Ante do exposto, INDEFIRO o pedido de tutela provisória. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do c