Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2345 39 Processo 1001944-84.2016.8.26.0058 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica Gustavo Grecca Garcia - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL - Vistos. Manifeste-se a autora sobre a contestação apresentada.Após, conclusos para sentença

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2377 111 Processo 1002003-72.2016.8.26.0058 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Valmir Andrade - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Recebo o recurso para discussão.Às contrarrazões.Decorridos, encaminhe-se os autos ao Egrégio Colégio Recursal da 32ª Circunscr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2370 114 NETO (OAB 119024/SP), TIAGO FELIPE SACCO (OAB 239303/SP) Processo 1001857-31.2016.8.26.0058 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica Marinete Guimarães de Oliveira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL - Vistos. Manifeste-se a a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2362 135 Transmissão (TUST) ou Distribuição (TUSD); condenar a requerida, obedecendo o prazo prescricional quinquenal, conforme o Código Tributário Nacional, a restituição de todos os valores indevidamente recolhidos e comprovados pela parte autora a título de ICMS que tiverem as Tarifas como componente de sua base

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2260 29 dano ou risco ao resultado útil do processo, pois em caso de eventual procedência, a parte autora fará jus ao ressarcimento dos valores pagos indevidamente. Ante do exposto, INDEFIRO o pedido de tutela provisória. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2429 1607 supra, DETERMINO A SUSPENSÃO DO PRESENTE FEITO. Fica, desde já, o(s) patrono(s) do(s) interessado(s) intimado(s) a informar nos autos quando do julgamento definitivo do IRDR acima, para que este Juízo tome as providências cabíveis. Proceda a serventia a anotação do código da suspensão no SAJ/SG5. Inti