Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1999 1844 RELAÇÃO Nº 0576/2015 Processo 0011415-54.2006.8.26.0362 (362.01.2006.011415) - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Jair Xavier da Silva - Serviço Autonômo Municipal de Água e Esgoto - Samae Vistos. Com efeito, analisando os autos entendo por bem suscitar co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2026 1973 alimentícia pactuada, bem como à autoridade policial para o fim requerido, expedindo-se, ainda, mandado de averbação ao Registro Imobiliário, relativo ao usufruto vitalício sobre o imóvel, em favor de ambos. Arbitro honorários advocatícios em favor do Patrono Dativo da autora, no valor máximo prev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2044 3235 da inércia do executado, regularmente citado, deixando de apresentar defesa idônea, acolho o pedido da exequente, corroborado pelo parecer do Ministério Público (fls. 35/36 e 40), e decreto a prisão civil do executado Josias de Paula Garcia, pelo prazo de 30 dias ou, caso quitado integralmente o débito.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2254 2230 Processo 1000958-88.2016.8.26.0363 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - G.G. - Tatiane Moreira - Arquivem-se os autos. - ADV: JOSE MARTINI NETO (OAB 100990/SP), ALINE CORRÊA DE CARVALHO (OAB 371512/SP), ANTONIO MELLO MARTINI (OAB 110779/SP), ISLE BRITTES JUNIOR (OAB 111276/SP) Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2135 1499 SUZETE MARIA DA ROCHA CAMPOS (OAB 150227/SP) Processo 1000940-67.2016.8.26.0363 - Outras medidas provisionais - Inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio, orientação e tratamento a usuários dependentes de drogas lícitas ou ilícitas, ao próprio idoso o à pessoa de sua convivência que lhe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2062 1991 formal de partilha o autor deverá indicar as peças (número das folhas) para instrução do mesmo, no prazo de 10 dias - ADV: JOSE CARLOS FURIGO (OAB 120220/SP) Processo 1000793-75.2015.8.26.0363 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - V.G.F.S. - L.R.S. - Sobre a petição de fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2125 1670 para que produza os jurídicos e legais efeitos, o pedido consensual dos requerentes e DECRETO O DIVÓRCIO do casal F.B.S. e T.O., qualificados nos autos, pondo termo final ao casamento para todos os efeitos legais, consoante o disposto na Emenda Constitucional nº 66, ao parágrafo 6º, do art.226 da CF, e que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2247 2238 Processo 1000945-26.2015.8.26.0363 - Sobrepartilha - Inventário e Partilha - Camila Scucato - Marcio Scucato - Fls.854: Ante a concordância da parte contrária, defiro a rerratificação pretendida, tomando-se-a por termo nos autos, conforme requerido, com intimação da parte interessada para assinatura, po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2013 2533 preclusão. No mesmo ato, em sendo requerida a produção de prova oral, deverão apresentar o respectivo rol de testemunhas, com observância do art.407 do CPC, permitindo, assim, a otimização da designação de eventual audiência. Intime-se. - ADV: ALUISIO BERNARDES CORTEZ (OAB 310396/SP) Processo 10008

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2039 2388 Processo 1001385-22.2015.8.26.0363 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - T.P. - Vistos. Cobre-se imediatamente a devolução da precatória expedida para citação do requerido. Dil. - ADV: PRISCILA FRANCO FERREIRA DA SILVA (OAB 159710/SP) Processo 1001392-14.2015.8.26.0363 - Sonegados -