Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3228 2650 do imóvel desde o ano de 1998 (pág. 15, Av. 11), vindo somente agora alegar prejuízo pelo recolhimento do imposto. Em face do exposto, INDEFIRO, a tutela de urgência pleiteada. Sendo improvável a conciliação, cite-se o réu para integrar a relação jurídico-processual (CPC, artigo 238) e oferecer conte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3107 ADVOGADO : 425326/SP - Leila Cremasco Sciliano REQDO : Fazenda do Estado de São Paulo VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1001494-83.2020.8.26.0129 CLASSE :AÇÃO CIVIL PÚBLICA INFÂNCIA E JUVENTUDE REQTE : M.P.E.S.P. REQDO : P.M.C.B. REPRTADA : L.C.S.S. VARA:2ª VARA PROCESSO :1001496-53.2020.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3255 2170 Resolução nº 313 do Conselho Nacional de Justiça, a saber: I habeas corpus e mandado de segurança; II medidas liminares e de antecipação de tutela de qualquer natureza, inclusive no âmbito dos juizados especiais; III comunicações de prisão em flagrante, pedidos de concessão de liberdade provisória

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3319 2580 ficará a cargo da parte requerente comunicar o DETRAN-SP acerca da declaração de nulidade do processo administrativo nº 120/2020, encaminhando cópia da presente sentença, que valerá como ofício para todos os efeitos de direito, devendo ser instruída com os documentos que entender necessários. Oportuna

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3158 163 Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1045643-38.2019.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Mariana Rodrigues Gomes Morais (OAB: 142247/SP); Agravada: Premix Brasil Resinas Ltda.; Advogado: Toshinobu Tasoko (OAB: 314181/SP); 22557

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3314 95 Impetrante: Antonio Carlos de Sá Torres; Advogado: Edimar Hidalgo Ruiz (OAB: 206941/SP); Impetrado: Presidente da Câmara Municipal de São Caetano do Sul; Impetrado: Chefe do Poder Executivo Municipal 2152792-70.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3417 2942 incluído pela Lei nº 13.964/2019, passo a revisar a (des)necessidade de manutenção da prisão preventiva no caso em exame. Demais disso, de acordo contido nos autos, persistem, em cognição rarefeita, os requisitos da prisão cautelar, quais sejam, indícios de autoria e materialidade. Com efeito, ao qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3535 2970 na sentença, alinhando-se ao entendimento consolidado pelo Supremo Tribunal Federal, que tem admitido a adequação da segregação provisória ao regime fixado na sentença condenatória. (HC 662.146/SC, Rel. Ministro RIBEIRO DANTAS, QUINTA TURMA, julgado em 05/10/2021, DJe 08/10/2021). “AGRAVO REGIMENTAL NO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 2929 presente feito, dos seguintes valores, e demais acréscimos legais, para as seguintes contas: 1 R$ 869,43 (oitocentos e sessenta e nove reais e quarenta e três centavos), beneficiário: IAMSPE, CNPJ nº 60.747.318/0001-62, Banco do Brasil S/A | AG nº 1897-X | CC nº 18.217-6. 2 R$ 1.318,66 (hum mil, trezent

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3314 482 2152792-70.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; RICARDO FEITOSA; Foro de Casa Branca; 1ª Vara; Desapropriação; 1001497-38.2020.8.26.0129; Desapropriaç�