Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2577 2417 - Recorrente: Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrida: Rosemeire Aparecida Nogueira - Advogado: Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/SP) - Advogado: Thiago Nogueira Russo (OAB: 289431/SP) 113 - 1000953-36.2017.8.26.0103 - Processo Digital - Recurso Inominado - Caconde - Relator Sansão Ferreira Barreto Recor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2568 2280 Nº 1000903-29.2017.8.26.0129 - Processo Digital - Recurso Inominado - Casa Branca - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrida: Ilda Alexandrina de Paula - Vistos. Considerando o transcurso de tempo desde a última determinação, tornem os autos ao Exmo. Juiz Relator para deliberação. Int.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2373 1739 Processo 1000945-59.2017.8.26.0103 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Maria Neide de Moraes Luz - Fazenda do Estado de São Paulo - Nota do cartório: À réplica. - ADV: THIAGO NOGUEIRA RUSSO (OAB 289431/ SP), JIVAGO PETRUCCI (OAB 119026/SP) Processo 1000954-21.2017.8.26.0103 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2357 1673 SP) Processo 1000622-54.2017.8.26.0103 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Antônio Módena - ‘’’’’Fazenda Pública do Estado de São Paulo - 1- Fls. 72/73: Nada a decidir, visto que já foi oficiado à concessionária de energia elétrica;2- Recebo o recurso i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2584 2092 ADMISSÃO PELO E. TJSP DO IRDR 2246948-26.2016.8.26.0000 – TEMA Nº. 09 – DETERMINAÇÃO DE SUSPENSÃO DAS DEMANDAS QUE TRATAM DO ASSUNTO – SUSPENSÃO DO FEITO ATÉ O JULGAMENTO DEFINITIVO DO INCIDENTE EM QUESTÃO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 0,0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2390 1599 Décimos / VPNI - Cláudia Luciana Abrão - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Diante do exposto, nego provimento aos embargos de declaração, mantendo na íntegra a decisão ora impugnada.P.I.C. - ADV: THIAGO AGOSTINETO MOREIRA (OAB 259300/SP), MURILO RODRIGUES JUNIOR (OAB 329703/SP) Processo 1000910-02

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2424 2563 de recurso para definição de tese sobre a questão nos Tribunais Superiores - Recurso especial representativo da controvérsia em tramitação no C. Superior Tribunal de Justiça, sendo incerta a afetação da matéria no âmbito daquela Corte - Requisito negativo estabelecido no § 4º do artigo 976 do Cód