Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2346 REQDO : Banco Santander ( Brasil ) S/A VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1000646-22.2017.8.26.0414 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Rubens Marques Meudo ADVOGADO : 374085/SP - Felipe Gustavo de Souza Cugolo REQDO : BANCO BMG S/A VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2451 959 50 - 1000612-10.2017.8.26.0297 - Processo Digital - Recurso Inominado - Jales - Relator Tiago Octaviani - Recorrente: Telefônica Brasil S/A - Recorrida: Marcia Rozana Oliveira Martinez - Advogada: Maria Flavia de Siqueira Ferrara (OAB: 102491/ SP) - Advogada: Monica Fernandes do Carmo (OAB: 115832/SP) - Advog

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2458 973 EXIJA A EXPRESSA REFERÊNCIA AO DISPOSITIVO LEGAL TIDO POR VIOLADO. BASTA QUE A QUESTÃO TENHA SIDO DEBATID CARÁTER INFRINGENTE VEDADO. EMBARGOS DECLARATÓRIOS NÃO PROVIDO. AFRONTA AO PRINCÍPIO DA CELERIDADE. APLICADA MULTA COMO SANÇÃO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2361 2506 30 (trinta) dias, os medicamentos Levotiroxina 75 mg e Clonazepam 2 mg, constantes da Portaria nº 2.982 de 26 de novembro de 2009, até decisão final deste feito.Oficie-se a requerida, para o devido cumprimento, observando-se as formalidades de praxe.No mais, considerando a decisão proferida pelo Excelentíss

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2477 2600 valor de R$ 10.202,76, acrescido de juros e correção monetária a partir da intimação, e o deposite em conta Judicial vinculada a este feito e Juízo.Int. - ADV: ERON FRANCISCO DOURADO (OAB 214298/SP), RENAN MITUGI TAMURA (OAB 389330/SP) Processo 1000589-04.2017.8.26.0414 - Procedimento do Juizado Especi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2346 1844 comprometer a subsistência do requerente, inexistindo motivos para não se aguardar a regular formação do contraditório. Ademais, nada obsta a restituição de valores, no caso de procedência do pedido, sobretudo considerando o porte e solidez da requerida.Desnecessária a designação de audiência de conc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2365 2740 Processo 1000616-84.2017.8.26.0414 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Produtividade - João Vicente Maione - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - DISPOSITIVOEm face de todo o exposto, resolvendo o mérito (CPC, art. 487, I), JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para reconhecer ao requerent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2375 2358 considerando a decisão proferida pelo Excelentíssimo Senhor Ministro Benedito Gonçalves nos autos do RE 1.657.156, em 26/04/2017, ordenando a suspensão, em todo território nacional, dos processos pendentes que versem sobre a obrigatoriedade de fornecimento de medicamentos pelo Poder Público, determino a su